Juíza marca audiência de mediação e suspende reintegração em Delta

Foto/Jairo Chagas

No dia 17 de maio, cerca de 100 pessoas realizaram protesto na porta do Fórum contra a reintegração de posse em Delta

Após protesto, com cerca de 100 pessoas, na porta do Fórum Melo Viana, no dia 17, a juíza da 4ª Vara Cível de Uberaba, Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, designou para o dia 21 de junho, às 14h, uma audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Uberaba. Considerando que nem todos os ocupantes da propriedade às margens da BR-050, entre os municípios de Uberaba e Delta, foram intimados no processo, cuja tramitação na Justiça já se arrasta há pelo menos cinco anos, a magistrada suspendeu a liminar de reintegração de posse.

Conforme o novo despacho da juíza Andreísa Alvarenga, deverão estar presentes na audiência representantes das mais de 200 famílias de trabalhadores sem-teto que fazem parte da Ocupação Vitória, o prefeito de Delta, Marcos Estevan (PMN); os pretensos proprietários, o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública.

Segundo o advogado Eder Ferreira, que defende as famílias no processo, a liminar de reintegração de posse foi proferida em setembro de 2016 em favor de Adenir Pereira, que é proprietário da Imobiliária Delta do Rio Grande Ltda. “O Adenir diz que é dono da área, porque a propriedade pertenceria à Imobiliária. Ele diz, ainda, que essa parte que está ocupada é uma área remanescente da matrícula nº 38.329, mas nós descobrimos recentemente que toda a área remanescente dessa matrícula foi comprada há muitos anos. Então, estamos solicitando à juíza que intime também essa parte para participar da audiência. E, se concordarem em fazer uma doação ou negociar com a Prefeitura, tanto Adenir Pereira quanto Celso Eurípedes dos Santos não teriam nada a ver com essa negociação”, esclarece o advogado.

Vale lembrar que, no dia do protesto, o prefeito de Delta, Marcos Estevan (PMN), reuniu-se com a juíza Andreísa Alvarenga, pedindo mais tempo para resolver a situação, informando que vai buscar o recurso necessário, junto ao Ministério das Cidades e às emendas parlamentares dos deputados que representam a região, visando à desapropriação da área do suposto proprietário. Na ocasião, ele disse que não tinha condições de abrigar 200 famílias nas duas escolas municipais, caso a reintegração ocorresse, visto que a medida iria prejudicar 2.100 crianças.