Juízes federais aderem à greve nacional e cruzam os braços

Juízes federais da Subseção Judiciária de Uberaba cruzaram os braços ontem em atenção à paralisação nacional organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O ato é uma demonstração de insatisfação contra os recentes atos do Poder Executivo.

Durante todo o dia, os quatro juízes que atuam na Subseção Judiciária Federal só apreciaram medidas urgentes como liminares, benefícios e casos de réus presos. À tarde, o grupo se reuniu para debater a pauta de reivindicação que será encaminhada ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

De acordo com o diretor do foro da Subseção Judiciária Federal de Uberaba, o juiz da 1ª Vara Federal, Elcio Arruda, existem diversos pontos que embasam a paralisação dos magistrados federais. Ele cita como principal, o corte “substancial” dos recursos voltados para o custeio de pessoal (servidores e juízes) e outras despesas do Poder Judiciário da proposta orçamentária da União. Conforme avalia, esta ação foi um veto antecipado, pois caberia competência, somente, ao Congresso Nacional.  Elcio Arruda também aponta com repúdio o recente veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao artigo 17 do PL 2201/11, que concederia a gratificação por acúmulo de função aos Magistrados Federais. O benefício foi concedido apenas aos membros do Ministério Público, conforme a legislação n.º 13024/14.

Com a postura de retaliação do Poder Executivo, a paralisação tem como intenção chamar a atenção da cúpula do STF para a autonomia do Poder Judiciário. Segundo Elcio Arruda, o presidente do STF tem obrigação de agir em relação a estas questões. “Impõe-se alguém a agir. A cúpula do STF tem que buscar o ponto de equilíbrio desta equação, pois o Poder Executivo não está tratando o Judiciário como Poder”, avalia.

Em carta aberta, o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, avaliou que a paralisação é uma forma de os magistrados externarem a indignação contra o tratamento que recebem do Poder Executivo. “Nossa mobilização visa externar o anseio dos membros da nossa entidade pelo respeito à magistratura e ao importante trabalho feito pelos juízes federais, que julgam matérias cíveis e criminais envolvendo a União”, explicou o dirigente em entrevista à imprensa nacional.

Servidores. Também ontem, os servidores da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho realizaram novo ato público em Uberaba. A mobilização contou com a presença do presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro.