Julgamento da greve dos Correios é adiado e será retomado na quinta-feira

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo relacionado à greve dos Correios. A análise será retomada na quinta-feira (24), às 15h30, após as entidades que representam os trabalhadores receberem prazo para analisar novos documentos apresentados pela empresa.

A paralisação dos trabalhadores começou em 10 de setembro, após as negociações da campanha salarial terminarem sem acordo. Entre os principais pontos de divergência está o plano de saúde da categoria.

Por que o julgamento foi adiado?

A suspensão ocorreu após o presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, apresentar uma questão de ordem durante a sessão.

Os Correios haviam juntado novos documentos ao processo na sexta-feira (18) e no sábado (19). O material é utilizado pela empresa para defender o reconhecimento da abusividade da greve.

Como os representantes dos trabalhadores ainda não tinham tido tempo para analisar os documentos e apresentar uma manifestação, o tribunal concedeu 48 horas para que as federações se posicionem antes da continuidade do julgamento.

Com a decisão, o TST evitou que os ministros analisassem o pedido de abusividade com base em documentos que ainda não haviam sido examinados pela outra parte.

O que está em discussão?

O tribunal analisa o dissídio coletivo envolvendo a paralisação e deverá decidir, entre outros pontos, se a greve deve ser considerada abusiva.

Antes da suspensão, a relatora do processo, ministra Maria de Nazaré Rocha, apresentou seu voto. Ela propôs que a paralisação fosse considerada não abusiva e que os dias parados pudessem ser compensados.

Houve divergência entre os ministros sobre esse ponto. Parte da discussão envolve também o cumprimento da decisão liminar que determinou a manutenção de 80% do efetivo dos Correios em atividade durante a greve.

A suspensão desta segunda-feira, portanto, não representa uma decisão definitiva sobre a legalidade ou abusividade da paralisação.

Greve continua

Enquanto o julgamento não é concluído, a greve iniciada em 10 de setembro permanece em andamento. O TST havia determinado que pelo menos 80% dos trabalhadores permanecessem em atividade em cada unidade, devido à natureza essencial do serviço postal.

Os Correios informaram que acionaram um plano de continuidade de negócios para reduzir os impactos da paralisação e manter as operações.

A sessão do TST será retomada na quinta-feira (24), às 15h30, quando os ministros deverão continuar a análise do dissídio coletivo após o prazo concedido às entidades dos trabalhadores.