Júri reduz pena e assassino vai cumprir em regime semiaberto

Tribunal do Júri condenou ontem Luciano de Passos Silva pelo assassinato de Ronny Carlos de Oliveira. O júri popular foi presidido pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, da 1ª Vara Criminal.

O crime ocorreu no dia 8 de março de 2005, na rua Aracaju, bairro Santa Marta. Segundo os autos, o acusado e a vítima estavam reunidos, mais cedo, no dia do crime, em uma festa e tiveram um desentendimento. Em seguida, o acusado, de posse de uma faca, escondeu-se atrás de um muro, permanecendo de tocaia, aguardando o momento certo para agir. Ainda de acordo com os autos, a vítima, com outros três amigos, passava pelo local quando Luciano saiu de seu esconderijo, desferindo três facadas, que  atingiram a boca, orelha e costas da vítima. Após o fato, Luciano fugiu. Já Ronny chegou a ser socorrido e levado ao Hospital de Clínicas, mas não resistiu aos graves ferimentos.

O réu já havia sido submetido a julgamento pelo crime, sendo condenado a doze anos de prisão, mas conseguiu anular o júri em recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No júri popular de ontem, Luciano foi defendido pelo advogado Hélio Carlos de Oliveira, utilizando como tese, legítima defesa e lesão corporal seguida de morte.

O promotor de Justiça, Alcir Arantes, que atuou na acusação, insistiu na qualificadora de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, visto que o réu teria permanecido de tocaia aguardando a vítima. O Conselho de Sentença, formado por três homens e quatro mulheres, condenou o réu, mas não acatou as duas qualificadoras. Ao dosar a pena, o juiz sentenciou o réu a seis anos de prisão em regime semiaberto. Para o advogado, que também atuou no primeiro julgamento, o resultado é positivo visto que conseguiu reduzir uma pena do cliente que passou de doze anos de prisão, em regime fechado, para seis anos, em regime semiaberto.