Justiça apreende frota da São Bento por falta de pagamento

Justiça manda fazer a apreensão de toda frota de ônibus da empresa São Bento Ltda. São três liminares concedidas por diferentes juízes da comarca, autorizando a apreensão de 40 ônibus. As decisões judiciais resultam de ações de busca e apreensão tendo como autor o Banco Indusval S/A, de São Paulo.

Todos os ônibus foram dados em garantia de pagamento em financiamento bancário contraído pela São Bento em junho do ano passado no valor de R$ 3.793 milhões. Entretanto, houve atraso na quitação das parcelas mensais, sem que o pagamento fosse feito mesmo após renegociação de valores e prazos.

Sem alternativa o banco paulista entrou com as ações de busca e apreensão na quarta-feira, tendo as liminares sido concedidas com ordem expressa para expedição dos mandados em caráter de urgência.

Até o fechamento da edição, o número de ônibus apreendidos era de 21. Entretanto, oficiais de Justiça e os advogados do banco – Mauro Caramico e Emmanoel Alexandre de Oliveira – se desdobraram ao longo da quinta-feira na tentativa de localizar e fazer a remoção dos ônibus para pátio nas imediações do Shopping Uberaba.

As liminares foram concedidas pelos juízes da 2ª, 3ª, e 4ª Varas Cíveis de Uberaba. Todos entenderam a legalidade do pedido do Indusval. Entretanto, fizeram constar expressamente que os ônibus não poderão ser removidos da comarca local.

Em todos os processos o banco credor no caso informa que os bens dados em garantia de pagamento ficaram sob a responsabilidade do empresário Baltazar José de Souza.

No caso da juíza Andreísa Alvarenga Martinoli Alves, nova titular da 4ª Vara, ela também fez constar que, no caso, não admitirá nova alienação sobre os veículos apreendidos. Aliás, a ação de busca e apreensão na vara citada também inclui como parte as empresas Transmil e Nutley S/A Importação, Exportação e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Ambas assinaram a cédula de crédito bancário na qualidade de garantidoras e devedoras solidárias no caso de não-pagamento do empréstimo de R$ 2,170 milhões.

No fim da tarde de ontem, a reportagem tentou ouvir representantes da São Bento, mas sem êxito, pois nenhum atendeu aos chamados feitos para celular, incluindo o assessor jurídico Luís Reis e o assessor de comunicação Alexandre Moreira. No caso, a empresa pode ter os ônibus de volta assim que pagar o valor devido ou tentar derrubar as liminares no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Serviço. De acordo com o superintendente de Transporte da Prefeitura, Antônio Almeida, a administração está acompanhamento o caso de perto e a Transmil garantiu ter frota suficiente para operar sem prejuízo aos usuários.