Justiça bloqueia quase R$30 milhões de bens de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve quase R$30 milhões de seus bens bloqueados pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo. A medida, segundo reportagem da revista Época, foi decretada para garantir o pagamento de dívida fiscal. Outras pessoas e empresas também tiveram os bens declarados indisponíveis em processo que corre em segredo de justiça, como Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa do petista.

De acordo com o Estado de Minas, a dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de R$15 milhões. O débito de Okamotto, presidente do Instituto Lula, seria de R$14 milhões. Em contrapartida, os envolvidos alegam que a medida é uma forma de dificultar a possibilidade de defesa do ex-presidente, que não teria posse dos valores bloqueados.

Por meio de nota, o Instituto Lula declarou que está recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens. “A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender”, informou.

Para a defesa do petista, além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava-Jato quer “retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto”.

*Com informações do jornal Estado de Minas e da revista Época