Justiça concede 5 dias para que Vale comprove cumprimento de ações preventivas sobre barragens
Vale tinha solicitado à Justiça o direito de retomar as atividades nas dez barragens considerada com
Larissa Carvalho/TV Globo
Posto de comando montado nas proximidades da mina de Vargem Grande
Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu prazo de cinco dias para que a Vale comprove cumprimento de medidas preventivas sobre barragens determinadas em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. São dez barragens consideradas de “severo risco de rompimento”.
Entre as medidas está a elaboração de relatórios sobre a estabilidade de oito barragens localizadas em zona de atenção devido ao risco à vida humana e ao meio ambiente. A decisão ainda exige que a empresa apresente plano de ação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e à Agência Nacional de Mineração para garantir a estabilidade e segurança de todas as barragens de rejeito de minério.
A Vale também deverá entregar às autoridades um plano de ações emergenciais com a lista de todas as pessoas que vivem nas chamadas zonas de autossalvamento.
A decisão é desta segunda-feira (25) e o prazo é contado a partir da notificação da empresa, que está sujeita a multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento.
Na decisão, o juiz também ordenou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) escolha, em até cinco dias, a empresa responsável pelas auditorias.
Ressalva-se que a Vale tinha solicitado à Justiça o direito de retomar as atividades nas dez barragens considerada com “severo risco de rompimento”. Contudo, o Tribunal de Justiça negou o pedido da mineradora.
*Com informações do G1 Minas e do Estado de Minas