Justiça condena casal a mais de 70 anos de prisão por violência sexual infantil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um casal a mais de 70 anos de prisão pela prática de crimes de violência sexual, exploração e produção de pornografia infantil contra cinco vítimas menores de idade. A decisão é da Vara Única da Comarca de Três Marias, na região Central de Minas. As penas foram fixadas em 89 anos de reclusão para o homem e 73 anos para a mulher, conforme publicação do TJMG nessa quarta-feira (26/11). 

A sentença, foi proferida em 18 de novembro pelo juiz Vinicius Kenji Hirosse, e reconheceu a prática de diversos crimes, como estupro de vulnerável, estupro mediante grave ameaça, exploração sexual, produção, divulgação e armazenamento de pornografia infantil, além de outras infrações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o casal cometeu os crimes entre 2015 e 2024 contra cinco vítimas, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O órgão afirma que o casal se aproveitava dessa condição para oferecer dinheiro e moradia às vítimas. Conforme o TJMG, consta no processo que eles cometiam estupros e registravam os abusos em vídeo, chegando a divulgar o material em redes sociais e grupos de WhatsApp. 

A defesa afirmou que o processo tinha irregularidades — como o uso de provas supostamente ilegais, a abertura do inquérito a partir de uma denúncia anônima e a realização de perícias por profissionais que, segundo eles, não seriam oficiais. 

O juiz, no entanto, rejeitou todos os argumentos. Para ele, os crimes ficaram comprovados por um conjunto sólido de evidências: boletim de ocorrência, apreensão de mídias e celulares, análises da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), que verificou arquivos armazenados na nuvem e nos aparelhos, além de laudos periciais e depoimentos de testemunhas. 

Fonte: O Tempo