Justiça desocupa área da PMU para reintegração de posse

Justiça determinou a reintegração de posse de área localizada no Estrela da Vitória pertencente à Prefeitura de Uberaba. A desocupação será realizada hoje com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal. Os invasores foram notificados na sexta-feira (14) por oficiais de Justiça.

De acordo com o procurador-geral do município, Paulo Salge, a área, que possui dezessete mil metros quadrados, era uma praça com campo de futebol com alambrado que foi totalmente destruída durante a invasão. Com a decisão judicial favorável, a área retornará ao município para que sejam feitas todas as melhorias.

No local existem vários problemas de saúde pública, como esgoto a céu aberto, dengue e outras doenças. No entanto, o procurador-geral explica que o município não pode implantar estrutura de saneamento na área sub judice, mas também não poderia permitir a depredação e invasão de áreas públicas, “que constituem no patrimônio da população em geral, sendo de responsabilidade da Prefeitura sua utilização adequada”.

Além disso, ele explica que foi aberto cadastro na Companhia de Habitação do Vale do Rio Grande (Cohagra) para levantar a demanda e direcionar os moradores do local para os projetos habitacionais em andamento, “respeitando o direito daqueles que também já estão cadastrados e aguardando a oportunidade de ter a casa própria”.