Justiça do Trabalho prepara Semana Nacional de Conciliação

Entre os dias 16 e 20 de março será realizada a Semana Nacional da Conciliação. A comarca de Uberaba participa da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça do Trabalho (CNJT), que tem como objetivo favorecer o diálogo, proporcionando às partes conciliação em seus processos.

Para as audiências de primeira instância, as inscrições se encerraram na sexta-feira (5). Na Justiça do Trabalho de Uberaba, ainda não há um número de processo em pauta a ser levado para conciliação pelas quatro varas tendo em vista que as audiências ainda estão em processo de agendamento. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, o número exato deverá ser fechado ao final da semana. Também não há previsão de valores que podem chegar durante as conciliações, pois o montante depende da quantidade de acordos que serão realizados durante as audiências.

Todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento quanto naqueles processos em que já houve a sentença e as partes já sabem seus direitos. No entanto, existem processos que envolvem entes públicos e, nesses casos, a conciliação é mais limitada, por possuir normas liberativas que não permitem toda espécie de conciliação.