Justiça é acionada por concessionária para impedir volta de voos na Pampulha

Concessionária responsável pela administração do aeroporto de Confins, BH Airport, entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (8). A ação é contra a portaria que fala sobre a reativação da operação de voos comerciais para todo país, no aeroporto da Pampulha, publicada no dia 25 de outubro pelo Ministério dos Transportes.

Em entrevista ao jornal O Tempo, o presidente da concessionária, Adriano Pinho, afirmou que o pedido se baseia na falta de motivação, uma vez que no mês de maio o próprio Ministério dos Transportes havia publicado portaria determinando a vocação de Pampulha para voos regionais. Pinho lembra que, no dia da publicação da nova portaria, era véspera da votação sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. “O que nos leva a entender que a motivação foi política”, avalia, destacando que o STJ pode demorar de 48 horas a uma semana para avaliar a suspensão da portaria.

Foi realizada reunião com o objetivo de rechaçar a volta dos voos da Pampulha. Participaram do encontro promovido pela Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), a BH Aiport, representantes da hotelaria, dos moradores e prefeitos da cidade do entorno de Confis.

Em contrapartida, o representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Mário Jorge Oliveira, defendeu a retomada das operações e disse que é possível existir operações simultâneas. Contudo, o representante não deu detalhes sobre o cronograma elaborado.

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) começa a divulgar, nesta segunda-feira (13), o resultado da alocação dos slots solicitados. Depois disso, as companhias aéreas estarão permitidas a solicitar os horários de voos. A Anac informou que já recebeu 77 pedidos.

*Com informações do jornal O Tempo