Justiça entra em recesso na Semana Santa

Tendo em vista a celebração da Semana Santa, o Judiciário comunica recesso forense e a ocorrência de manutenções nos sistemas eletrônicos. Haverá a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.

O atendimento do Fórum Melo Viana, da 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região em Uberaba estarão paralisados nos dias 23 (quarta), 24 (quinta) e 25 (sexta-feira) de março, conforme resoluções e portarias próprias. Conforme a diretoria da 14ª Subseção da OAB, a sede administrativa da entidade e a Sala dos Advogados localizada no Fórum Melo Viana, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal em Uberaba irão permanecer fechadas de 23 a 25 de março.

Aproveitando que nos dias 23 e 25 de março não haverá expediente judiciário em virtude da Semana Santa, assim como já ocorre com a Justiça Federal, não haverá expediente no Ministério Público Federal em Uberaba, em razão da atualização dos sistemas informatizados do órgão.

Os prazos processuais estão suspensos até 27 de março, conforme Portaria PR/MG nº 115/2016. Neste período, ficará mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência em regime de plantão. Os serviços de Protocolo e Atendimento ao Público voltarão ao normal a partir de 28 de março.