Justiça inaugura o Centro de Solução de Conflitos em Uberaba

Neto Talmeli

Evento de instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Uberaba, ontem à tarde, no Fórum 

Com a presença do desembargador Wander Marotta, 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e de várias autoridades, foi lançado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Uberaba. O evento ocorreu ontem no Salão do Júri do Fórum Melo Viana, onde o desembargador; o diretor do Foro, Fabiano Rubinger, e o coordenador do Centro, Fausto Bawden, descerraram a placa.

O Cejus é voltado ao atendimento de demandas cíveis, empresariais e de família. O coordenador Fausto Bawden destaca que o Cejus Família já está em pleno funcionamento, com audiências de conciliação dentro do Fórum. “Dentro do Cejus Família vamos implantar o setor Cidadania e, em breve, vamos ver quais serviços vamos poder disponibilizar”, informa.

Bawden afirma que já há espaço implantado para o Cejus Cível e Fazendário e a expectativa é de que em menos de 30 dias eles comecem a funcionar. “Não existe um limite, mas esperamos contar com 16 conciliadores. Temos 16 salas de conciliação dentro do Cejus que, fazendo audiências ininterruptas ao longo do dia, chegaríamos a mais de mil por mês. Paralelo a isso, quando os casos forem destinados à mediação é que vamos tomar conhecimento da quantidade de mediadores para trabalhar. Não temos ainda como antecipar quantos casos serão designados para a mediação, mas isso ocorrerá a partir da determinação de cada juiz, com remessa do processo para o Cejus. Esperamos implantar a conciliação em 100% dos processos”, frisa.

Para o desembargador Wander Marotta, a conciliação é a solução para o problema do Judiciário com a morosidade. Em levantamentos feitos por ele antes do evento, Uberaba tem entre 60 e 70 mil processos em andamento, enquanto no Estado existem seis milhões de processos e no Brasil há um total de 106 milhões de litígios em andamento. “De cada 100 processos no país, só decidimos 30, ou seja, taxa de congestionamento hoje é de 70%. Por isso, é preciso ir atrás de soluções novas, como o Cejus”, avalia.

Marotta reforça que o Cejus não visa apenas reduzir o número de processos para o Judiciário, e sim a prestação de serviço ao cidadão de Uberaba. “Ele tem um setor pré-processual, que é antes do processo, e nessa fase o cidadão será atendido antes mesmo da existência de um processo. O setor Cidadania é de mera orientação, ainda que não exista um litígio, às vezes o cidadão tem necessidade de orientação sobre algum problema jurídico ou direito de qualquer ordem, por exemplo, aposentadoria. Então ele pode vir ao Cejus para ser orientado ou encaminhado ao órgão competente, como Prefeitura, Delegacia, INSS, entre outros. É bem mais amplo do que solucionar processos”, ressalta.