Justiça nega pedido da defesa de Eduardo Costa em processo por estelionato

A Justiça rejeitou o pedido apresentado pela defesa do cantor Eduardo Costa de suspensão do processo por estelionato no qual o sertanejo é réu. Ele foi denunciado por vender um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais, sem informar que o terreno era alvo de ações judiciais. A decisão é da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

A defesa de Eduardo Costa alegou que foram celebrados e propostos acordos de resolução das pendências relacionadas ao terreno. "Não há de se falar em obtenção de vantagem indevida, prejuízo alheio ou qualquer diminuição em termos de uso e valor do imóvel negociado entre as partes", afirmou. 

O Ministério Público de MInas Gerais (MPMG), no entanto, apresentou parecer desfavorável ao pedido da defesa do cantor. Segundo o órgão, "a suspensão do processo" somente se justificaria se, "durante a fase de instrução" e de apuração dos fatos, não fosse possível comprovar a denúncia. 

Na decisão, o juiz José Xavier Magalhães Brandão, da Comarca de BH, ponderou que os acordos celebrados e propostos ocorreram em data posterior ao suposto crime de estelionato. "Não excluiria a sua ocorrência. É necessário o andamento do processo", decidiu. 

A reportagem tentou contato com o advogado do cantor Eduardo Costa, por e-mail e telefone, e aguarda retorno. 

Em setembro do ano passado, a defesa do cantor já havia pedido a suspensão do processo. Na ocasião, também citou acordos relacionados ao terreno. O pedido, no entanto, foi igualmente negado pelo juiz José Xavier Magalhães Brandão,

Em novembro de 2021, o MPMG apresentou denúncia contra o cantor Eduardo Costa por estelionato. Ele teria trocado uma casa na região de Capitólio, no Sul de Minas, por outra no lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. O imóvel do sertanejo, avaliado em R$ 6 milhões, foi passado em troca da residência na capital mineira, que custa R$ 9 milhões.

Para quitar o restante do valor, Eduardo teria fornecido bens de luxo, como carros e barcos. O problema é que o terreno onde está a casa em Capitólio é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por estar em Área de Preservação Permanente da região. Por isso, há risco de demolição do imóvel.

O casal que adquiriu o imóvel na região de Capitólio entrou com uma representação na Justiça alegando que o cantor vendeu o imóvel sem avisar que existia esse agravo judicial.

Uma sentença do final de 2017 ordena que a parte construída em terreno irregular seja demolida. O processo movido pelo MPMG foi aberto em 2013, e a venda do imóvel foi em 2015.

Em depoimento à polícia, Eduardo Costa disse, que quando ele adquiriu esse imóvel, essa ação judicial já existia e alega que não fez a venda com má-fé.

Fonte: https://www.otempo.com.br/cidades/justica-nega-pedido-da-defesa-de-eduardo-costa-em-processo-por-estelionato-1.2828669