Condenado a 24 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, o servidor público federal Levi Cançado Lacerda, por crimes sexuais contra menores. A pena base foi fixada pelo juiz substituto na 3ª Vara Criminal, Wagner Guerreiro, em 86 anos de reclusão, uma vez que foram dez vítimas de atentado violento ao pudor (menores de 14 anos) e três vítimas de corrupção de menores (maiores de 14 anos). Foram computados oito anos para cada atentado violento ao pudor e dois por cada corrupção de menores. Entretanto, a pena foi concretizada em 24 anos.
Para seus cúmplices, Álvaro Aparecido Ferreira e Valméria Aparecida dos Santos, mãe de um dos menores, a pena é de 21 e 13 anos de reclusão, respectivamente. Nenhum dos sentenciados poderá recorrer das sentenças em liberdade, tendo o juiz ressaltado as personalidades pervertidas dos agentes, “que representam elevado risco à garantia da ordem social”.
De acordo com a sentença do juiz, todos agiram com culpabilidade extrema. Sobre Levi e Álvaro, afirma que sempre procuraram vítimas pobres e de pouca idade para, com certos agrados, conquistar-lhes a confiança para, na sequência, perpetrar os crimes.
Guerreiro lembra que o servidor público usava sua condição, gozando de veículo e bom salário, para cooptar crianças e adolescentes nas horas de folga. “Levi denota conduta social reprovável”, afirma o magistrado, para classificar ainda o motivo como deplorável. “Alheio aos traumas psicológicos causados às várias vítimas, só buscou a satisfação de suas taras”, escreveu o julgador, para então afirmar que Levi apresenta personalidade pervertida e as consequências foram danosas.
Quanto a Álvaro, a avaliação é a mesma, embora o juiz reconheça que a prova indica que, previamente, teria sido levado à perversão por culpa de Levi. Álvaro também teria sido vítima de atentado violento ao pudor.
Quanto a Valméria, para Guerreiro, da mesma forma agiu com culpabilidade extrema. “Alheia a seus deveres legais, induziu, incentivou e obrigou o filho a estar com Levi, mesmo tendo plena consciência de suas intenções sexuais”, avalia Guerreiro, ressaltando os traumas psicológicos causados no filho, em busca de compensação econômica.
Os acusados estão presos desde abril do ano passado, quando foi cumprido mandado de prisão contra Levi, após mais de seis meses de investigação sobre seu envolvimento com o crime de pedofilia.
O caso apresentou vários desdobramentos, inclusive com a prisão de duas irmãs de Levi, acusadas de tentar comprar os depoimentos de algumas vítimas. Com repercussão nacional, o caso trouxe até a "CPI da Pedofilia" a Uberaba, com a vinda do senador Magno Malta para ouvir o acusado, que preferiu nada falar.