Lista de imóveis que serão entregues à União para pagar dívidas de Minas é aprovada
Debates duraram quase um ano e a lista foi enxugada de 343 para aproximadamente 200 imóveis. Governo pretende abater R$ 1,9 bilhão da dívida com a União
Depois de quase um ano de debates, os deputados estaduais aprovaram a lista final com os imóveis que podem ser oferecidos ao governo federal para pagar dívidas de Minas Gerais com a União. O projeto foi votado de forma definitiva nesta quarta-feira (13/5) e foi aprovado por 45 votos a favor e 5 contra.
Para garantir a votação e encerrar o processo de obstrução ao projeto, a base do governo e a oposição construíram um acordo e apresentaram um substitutivo ao projeto acatando pedidos dos parlamentares contrários ao texto, como a retirada de imóveis e mudanças nas regras de leilão.
O projeto chegou à Assembleia Legislativa (ALMG) em março do ano passado. Inicialmente, a lista trazia 343 imóveis, entre eles alguns que provocaram muita polêmica por causa da importância cultural e social para a população mineira. No projeto apresentado pelo ex-governador Romeu Zema (Novo) constava por exemplo a Cidade Administrativa e o Palácio das Artes, em Belo Horizonte, além de vários imóveis utilizados por escolas, universidades ou setores administrativos da prefeitura.
Após um “pente-fino” passado pelos deputados estaduais, sobraram aproximadamente 200 imóveis na lista, que foram levados ao plenário para votação definitiva em segundo turno. Alguns imóveis importantes continuaram na lista, entre eles, o Automóvel Clube de Belo Horizonte, o Expominas e vários imóveis onde funcionam fóruns, aeroportos e escolas no interior do estado.
Em plenário, os deputados alteraram a lista aprovada nas comissões e votaram um substitutivo 3. Confira a lista levada ao plenário, antes das mudanças finais.
Confira a lista levada ao plenário:
- Almenara — Aeroporto Cirilo de Queiroz — 420.000 m²
- Araxá — Campo de Pouso — 2.230.980 m²
- Arcos — Arcos-7 — 5.141.375 m²
- Bambuí — Campo de Pouso — 360.000 m²
- Barbacena — Mercado Livre do Produtor (MLP/CEASA) — 3.700 m²
- Barbacena — Edifício cedido à Associação Cultural Ponto de Partida — 436.165,23 m²
- Barra (BA) — Fazenda Queimadas — 18.550.000 m²
- Belo Horizonte — Condomínio Edifício Ponto Sul — salas e vagas
- Belo Horizonte — Terrenos do DER — 14.693 m²
- Belo Horizonte — Plug Minas/Socioeducdeer/SENAI/Escola TVRO — 136.200 m²
- Belo Horizonte — Automóvel Clube — 1.081 m²
- Belo Horizonte — SEMAD/Centro Mineiro de Referência em Resíduos — 10.580 m²
- Belo Horizonte — PAC Ferrugem — 11.964 m²
- Belo Horizonte — Belo Horizonte-1090 (para alienação) — 24.977 m²
- Belo Horizonte — Edifício Mirafiori — 29.838 m²
- Belo Horizonte — Prédio das Federações — 540 m²
- Belo Horizonte — IMA Coordenadoria Regional — 1.200 m²
- Belo Horizonte — Secretaria de Estado de Saúde — 3.403 m²
- Belo Horizonte — PCMG/E.E. Dr. Amaro N. Barreto — 114.500 m²
- Belo Horizonte — Corregedoria Geral de Polícia — 2.162 m²
- Belo Horizonte — Edifício Mirafiori (24º andar) — 1.402 m²
- Belo Horizonte — Imóvel cedido à Polícia Federal — 1.409 m²
- Belo Horizonte — Espaço do Conhecimento UFMG — 6.623,52 m²
- Belo Horizonte — Blocos da SRE Metropolitana B — 77.798,88 m²
- Belo Horizonte — Unidades PCMG e CET/MG — 2.812 m²
- Belo Horizonte — Aeroporto da Pampulha — área “L”
- Belo Horizonte — Terreno vago na Gameleira — 4.712,37 m²
- Betim — Programa Metropolitano de Parques Urbanos — 314.000 m²
- Betim — Terreno vago — 5.093 m²
- Bocaiúva — Terreno vago para alienação — 1.740 m²
- Buritizeiro — Tribo Tuxá/FUNAI — 65.252.600 m²
- Caeté — Novo Fórum de Caeté — 988.080 m²
- Caldas — Lugar denominado Rio Verde — 388.931 m²
- Campanha — Fazenda Boa Vista no Campo Grande — 364.600 m²
- Campanha — Lugar denominado Melado — 194.000 m²
- Campo do Meio — Fazenda Campo das Flores/Marreco — 230.000 m²
- Campo Florido — Escola e terreno invadido — 242.000 m²
- Caratinga — Mercado Livre do Produtor (MLP/CEASA) — 8.463 m²
- Caratinga — Polo UAB — 4.275 m²
- Carmo do Paranaíba — Fazenda Farofa — 223.507 m²
- Chapada Gaúcha — Sede Parque Grande Sertão Veredas — 1.238 m²
- Chapada Gaúcha — Área Parque Grande Sertão Veredas — 1.990.320 m²
- Coluna — Grota do Sapé — 193.600 m²
- Coluna — Matinada — 239.553 m²
- Contagem — Centro Comercial PAC Arrudas — 1.219 m²
- Contagem — MLP CEASA — 70.609 m²
- Contagem — Área de reassentamento 3A — 7.669 m²
- Contagem — Pavilhão 4 CEASAMINAS — 3.147 m²
- Contagem — Fazenda Tapera — 149.375 m²
- Contagem — Área Cidade Industrial — 110.000 m²
- Corinto — Fazenda Aliança — 3.668.900 m²
- Couto de Magalhães de Minas — Escola Estadual Jerônimo Pontello — 3.394.500 m²
- Diamantina — PMMG/14ª RPM — 960 m²
- Divinópolis — Terreno ao lado da EE Martin Cyprien — 20.475,30 m²
- Divinópolis — Lotes disponíveis para construção — 1.140 m²
- Estrela do Sul — Fazenda da Batalha — 2.468.400 m²
- Formiga — Campo de pouso — 422.290 m²
- Governador Valadares — MLP CEASA — 14.183 m²
- Governador Valadares — IMA Coordenadoria Regional — 968 m²
- Grão Mogol — Fazenda Santa Marta — 14.520.000 m²
- Guanhães — Antiga delegacia da PCMG — 891,64 m²
- Ibiá — Fazenda Matinha das Cruzes — 678.000 m²
- Ipatinga — Terreno vago — 50.000 m²
- Itajubá — Fazenda Anita — 882.476 m²
- Itambacuri — Praça Tenente Lages — 195.760 m²
- Itamonte — Parque Itatiaia — 3.335.250 m²
- Itaobim — Córrego de Brejo I — 270.833 m²
- Ituiutaba — Terreno Marginal Pirapitinga — 2.645 m²
- Ituiutaba — Terreno Av. Daniel de Freitas Barros — 3.640 m²
- Jacutinga — Terreno vago para alienação — 404 m²
- Jequitinhonha — Sumidouro/Bom Retiro — 250.000 m²
- João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 04 — 1.839.369 m²
- João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 05 — 1.710.000 m²
- João Pinheiro — Aeroporto — 134.400 m²
- João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 01 — 323.242 m²
- João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 06 — 317.468 m²
- João Pinheiro — Fazenda Buritis Gleba 02 — 206.948 m²
- Juiz de Fora — MLP CEASA — 21.357 m²
- Lagoa Santa — Área CBMMG/PCMG/FELUMA — 1.253.362 m²
- Lajinha — Terreno rural — 276.875 m²
- Liberdade — Rio Grande — 100.000 m²
- Lima Duarte — Escola rural desativada — 10.000 m²
- Matias Cardoso — Núcleo Rio Verde I — 100.000 m²
- Matias Cardoso — Linha II — 100.000 m²
- Monjolos — Estádio Municipal Chicão — 13.365 m²
- Monte Sião — Imóvel para alienação — 528 m²
- Montes Claros — Área BR-365 — 1.053.800 m²
- Montes Claros — Fórum Gonçalves Chaves — 5.503 m²
- Montes Claros — Área rural remanescente PMMG — 197.890 m²
- Montes Claros — Posto PRF — 6.027,02 m²
- Muriaé — Campo de pouso — 255.200 m²
- Mutum — Imóvel rural Córrego da Lajinha — 263.600 m²
- Mutum — Imóvel rural Centenário — 2.091.575 m²
- Mutum — Gleba Córrego da Lajinha — 263.600 m²
- Ouro Preto — Edifício cedido à prefeitura — 1.460 m²
- Ouro Preto — Edifício Rua Diogo de Vasconcelos — 798,59 m²
- Paracatu — Aeroporto de Paracatu — 448.514 m²
- Patos de Minas — Secretaria Municipal de Educação — 2.075 m²
- Patos de Minas — Patos Tênis Clube — 15.340 m²
- Patos de Minas — EE Ilídio Caixeta de Melo — 5.110 m²
- Patos de Minas — EE Manoel Lopes Nogueira — 5.022 m²
- Pirapetinga — Fazenda São João — 127.000 m²
- Pitangui — Fórum Ministro Francisco Campos
- Pocrane — Córrego do Palmito — 242.000 m²
- Ponte Nova — Pelotão BM/Aeroporto — 335.993 m²
- Rio Novo — Aeroporto Regional da Zona da Mata — 3.151.382 m²
- São Domingos do Prata — Fazenda Mata/Dois Córregos — 10.164.000 m²
- São Francisco — Fazenda Cumbucas — 242.000 m²
- São Geraldo — Rodovia BR-120 — 101.989 m²
- São João Evangelista — Fazenda São Nicolau Grande — 653.400 m²
- Tocantins — Córrego do Ubeba — 189.609 m²
- Tocantins — Córrego São Domingos — 1.408.000 m²
- Tocantins — Terreno Jesus e Pacheco — 198.920 m²
- Três Corações — Aeroporto Melo Viana — 300.000 m²
- Uberaba — Associação Mineira dos Criadores de Zebu — 19.374 m²
- Uberaba — Horto Florestal do Ely — 1.440.000 m²
- Uberlândia — MLP CEASA — 34.110 m²
- Uberlândia — Prédio desocupado — 7.560 m²
- Uberlândia — Terreno invadido para alienação — 2.030 m²
- Uberlândia — 16ª Delegacia Regional de Polícia Civil — 2.700 m²
- Uberlândia — Edifício cedido à Escola Municipal de Música — 25.500 m²
- Uberlândia — Fazenda Buriti — 10.000 m²
- Uberlândia — Escola Estadual 13 de Maio — 1.937,87 m²
- Uberlândia — Terreno para Colégio Tiradentes — 6.510 m²
- Varginha — Aeroporto — 409.464 m²
Fonte: O Tempo.