Mantida sentença contra homem que tentou matar por impasse em aluguel

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de pronúncia contra homem acusado de tentativa de homicídio. A decisão foi publicada pelo Diário da Justiça eletrônico (DJe). Agora, Joubert Francisco Borges será submetido a júri popular por atentar contra a vida de Santos Carlos Borges, vulgo “Santinho”, em razão de uma dívida relacionada ao aluguel de um imóvel. O crime ocorreu no dia 29 de janeiro de 2010, no bairro São Francisco de Assis, em Conceição das Alagoas. A vítima foi atingida na cabeça com um disparo de arma de fogo. Ele sobreviveu aos ferimentos após ficar quinze dias internado no Hospital de Clínicas da UFTM.

Em primeira instância, o réu foi pronunciado ao Tribunal do Júri pela tentativa de homicídio. A defesa recorreu buscando obter a absolvição sumária, alegando legítima defesa. Também tentava afastar a qualificadora de motivo fútil. Nem um dos pedidos foi acatado pelo órgão. Em voto, o relator, desembargador Pedro Coelho Vergara, manteve a sentença. De acordo com ele, todos os fatos devem ser apreciados pelo Tribunal do Júri – responsável por julgar crimes contra a vida. Além disso, o relator também rejeitou excluir a qualificadora. O voto foi acompanhado pelos demais integrantes da 5ª Câmara Criminal.