Superintendente regional de educação, Marilda Ribeiro, aponta que uma das escolas contempladas é em Uberaba
Estados brasileiros aderem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, do Ministério da Educação (MEC), que divulgou a lista das escolas escolhidas. São 26 estados e o Distrito Federal, que tiveram inscritos pelas secretarias estaduais de educação 290 mil estudantes de 586 instituições de ensino.
Segundo a Superintendente Regional de Ensino, Marilda Ribeiro, em Minas Gerais são 30 escolas escolhidas para comtemplarem o programa. “Nós temos orientação da Secretaria de Estado da Educação, apesar que não vai implementar a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, e pela Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro, que haverá a única exceção aberta com relação a Educação Integral Integrada. Acredito que elas estarão funcionando a partir de 2017”, pondera Marilda.
Ainda de acordo com a superintendente, na região foram duas escolhidas. “Em Uberaba uma escola foi contemplada e outra para a região. Está havendo uma discussão e organização na secretaria sobre este formato, porque é preciso recurso para pôr em prática o programa nas escolas estaduais”, reforça.
Contudo, Marilda pontua que a situação fica preocupante com aprovação em segundo turno no plenário do Senado Federal nesta terça-feira (13) da PEC 55, que limitará os gastos públicos. “Na minha opinião, o que está sendo chamado de gastos públicos são investimentos, inclusive para a própria educação. Agora vamos aguardar mais orientações da Secretaria de Estado de Educação sobre a aprovação da PEC para ver se vai interferir na execução dos projetos, pois existe a necessidade de recursos para colocá-los em prática”, finaliza.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a lista preliminar divide as escolas em deferidas (já aprovadas para o programa); deferidas com ressalvas (precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas); e as indeferidas (não contemplaram os requisitos mínimos para participação).