MEC libera orçamento para custeio total de universidades e institutos federais

Anunciada nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Educação a liberação de 100% do custeio para universidades e institutos federais de todo o país e também para instituições vinculadas à pasta. Do total (R$ 1,023 bilhão liberados), R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários. Somado ao que já foi liberado este ano, o montante chega a R$ 7 bilhões.

Com a verba liberada neste lote, o montante chega a R$ 343,54 milhões para as universidades e R$ 148,54 milhões para os institutos federais. O restante, de R$ 4,96 milhões, foi destinado para os Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgãos vinculados ao MEC que terão os recursos empregados em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras finalidades. Já outros R$ 525,6 milhões liberados são referentes ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino, o que garantem o orçamento total para despesas necessárias à manutenção e à regular continuidade da prestação dos serviços.

A maior parte do orçamento de custeio liberado, R$ 366,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.