Embora a desoneração da carga tributária esteja valendo, a redução começará a ser repassada somente a partir de agosto
Cento e setenta e quatro medicamentos começam a chegar com valores mais acessíveis nas farmácias de todo país. A redução está relacionada à desoneração da carga tributária pelo Governo Federal. A medida, que foi anunciada em junho passado, começou a valer na segunda-feira, 21, para os consumidores.
A redução atinge diretamente medicamentos utilizados no tratamento de câncer, doenças do coração, anti-inflamatórios, entre outros. É a chamada lista positiva de medicamentos, que inclui mais de 1,6 mil itens. Os novos valores podem chegar a 12%, devido à desoneração do PIS/Confins dos produtos. No entanto, os consumidores devem se atentar à tabela de valor máximo estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o diretor do Sindicato das Farmácias e Drogarias de Uberaba (Simpropar), Rodrigo Calmon, embora a desoneração da carga tributária esteja valendo desde o início da semana, a redução começará a ser repassada somente a partir de agosto aos consumidores, visto que os preços dos medicamentos são repassados mensalmente pelo Governo Federal.
Conforme explica, o PIS/Confins são impostos recolhidos na fonte, na indústria farmacêutica. “E até chegar ao consumidor demanda tempo, pois deve ser repassado para o atacado até chegar à ponta da cadeia, que são as farmácias”, informa.
Ainda segundo ele, a Receita Federal deixará de arrecadar algo em torno de R$ 20 milhões por ano com a desoneração do PIS/Confins desses medicamentos.
Para o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Uberaba (Asapeu), Carlos Finholdt, a redução do valor é visto com receio. “Ao mesmo tempo que o governo promove desoneração para o medicamento, ainda existe uma enorme carga tributária em outros produtos. É uma faca de dois gumes”, avalia o aposentado. Segundo ele, os salários dos aposentados hoje não têm o mesmo poder de compra que há dez anos. “Nosso salário está muito defasado”, afirma. Por isso, o dirigente acredita que a medida ajuda na compra de medicamentos, destacando que o gasto com remédios é grande para aposentados e pensionistas, em geral. “De certa forma, é uma medida positiva”, afirma.