Minas é o quinto estado com mais demora para se abrir novas empresas no Brasil

Apesar de ter reduzido o tempo para abertura de novas empresas nos últimos anos em mais da metade, Minas Gerais ainda é o quinto estado do Brasil com maior demora para se obter um CNPJ. A informação consta no Mapa das Empresas, publicado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o balanço do primeiro quadrimestre deste ano.

No ranking, Minas aparece na 23º posição, ficando à frente apenas de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rondônia e Pará. Conforme a pasta, o empresário que deseja abrir um novo negócio em território mineiro aguarda um período médio de 31 horas, quase cinco vezes mais do que o observado em Sergipe, que lidera a lista entre os 27 estados, com uma espera de seis horas. 

Paraná, Bahia, Amazonas e Alagoas fecham o ranking das cinco localidades com prazos mais curtos, variando entre oito e nove horas. Especificamente sobre Minas Gerais, o estado chegou a avançar no assunto nos últimos anos.

Em 2019, segundo a Junta Comercial (Jucemg), o empresário aguardava 90 horas para poder abrir sua empresa. Ao final de 2022, o período apurado era de 29,5 horas, voltando a subir e chegando às 31 horas neste ano - sendo 16 horas voltadas à viabilidade e 14 horas ao registro do CNPJ.

Diretor-técnico do Sebrae Minas, Douglas Cabido reconhece que a colocação do estado a nível nacional não é a ideal. No entanto, ele observa que o cenário não reflete o comportamento da economia mineira.

“Essas mensurações tentam padronizar uma série de elementos que, talvez, não sejam tão padronizados assim. Quando pegamos a realidade de Minas Gerais, com 853 municípios, e em grande maioria municípios muito pequenos, temos uma diferença técnica e operacional nas questões relacionadas à formalização das empresas muito grande que influencia nessa média de horas”, pondera Cabido. 

O representante do Sebrae explica que há um trabalho de padronização e digitalização das atividades em todas as cidades mineiras. A atuação envolve uma atuação com o governo estadual e com as prefeituras.

“Primeiro, a gente precisa sempre fazer o trabalho sobre desburocratização, tirar um pouquinho as amarras do estado para que o empreendedor tenha mais liberdade para empreender. Outro ponto, diz respeito à automatização do sistema que tira o fator de falha humana e também de corrupção, além de um constante treinamento dos gestores públicos”, complementa. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) informou que a pesquisa do ministério leva em consideração apenas o tempo de registro na junta comercial e análise de viabilidade das atividades pelas prefeituras.

“No entanto, a pesquisa não considera o tempo necessário para a obtenção de alvarás. Além disso, o referido estudo também abrange todas as naturezas jurídicas e portes de empresas, sendo que empresas como sociedades anônimas, cooperativas e outras entidades com estruturas mais complexas e, consequentemente, prazos maiores para abertura, têm uma presença variável entre os estados, influenciando os resultados da pesquisa”, diz o estado em nota. 

A pasta ainda ressalta investimentos de grandes empresas no estado, como a Heineken, em Passos, e o PIB de 2023, que somou R$ 1 trilhão pela primeira vez na história. “De 2019 até agora, foram R$ 418 bilhões em atração de investimentos privados, totalizando 740 projetos em 274 municípios, e representando a criação de mais de 205 mil empregos diretos”, concretiza a Sede.

Procurado para detalhar a metodologia do estudo, o ministério não respondeu aos questionamentos. 

Raio-x empresarial no Brasil

O Mapa das Empresa contabiliza mais de 21,7 milhões de empresas ativas no Brasil no final do primeiro quadrimestre de 2024. O número abrange matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). No total, 93,6% dessas empresas são microempresas ou de pequeno porte. 

O setor de serviços concentra 51,5% do total, seguido por comércio (30,3%), indústria da transformação (8,8%), construção civil (8%), agropecuária (0,8%), extrativa mineral (0,1%) e outros (0,5%). O mapa ainda mostra que quase um milhão e meio de empresas foram abertas no primeiro quadrimestre, número 26,5% maior que o observado no terceiro quadrimestre de 2023. 

No país, o tempo médio calculado para abertura de uma empresa é de 21 horas, período que já representa uma queda de seis horas em comparação ao quadrimestre anterior.