Minas Gerais sanciona lei estadual que fortalece inclusão e vínculo nas escolas

Estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades em Minas Gerais passam a contar com uma mudança importante no ambiente escolar. Já está em vigor a nova lei sancionada pelo governador Romeu Zema, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (19).

A medida garante mais continuidade no acompanhamento pedagógico dentro das instituições de ensino públicas e privadas do sistema estadual. Na prática, assegura que alunos que necessitam de suporte específico, como comunicação alternativa ou uso de tecnologias assistivas, tenham preferência para serem acompanhados pelos mesmos professores e profissionais especializados ao longo dos anos letivos.

A proposta, apresentada pela deputada Lohanna (PV), foi aprovada em fevereiro e agora já produz efeitos nas escolas.

A principal mudança está na forma como esse atendimento será conduzido. Antes, era comum que esses estudantes tivessem trocas frequentes de profissionais, o que podia dificultar o desenvolvimento e a adaptação. Com a nova regra, a permanência do mesmo educador ou especialista passa a ser priorizada, respeitando as necessidades de cada aluno.

A expectativa é que essa continuidade fortaleça o vínculo entre estudante e profissional, criando um ambiente mais acolhedor e seguro. Esse aspecto é considerado fundamental para o aprendizado, especialmente nos casos em que a confiança e a rotina têm papel decisivo no desenvolvimento educacional.

Além disso, a medida busca tornar o processo de ensino mais eficiente. Com o acompanhamento contínuo, os profissionais conseguem conhecer melhor as particularidades de cada aluno, adaptar estratégias pedagógicas e oferecer um suporte mais adequado ao longo do tempo.

Com a lei já em vigor, escolas do sistema estadual devem se organizar para aplicar a nova diretriz, que representa um avanço na inclusão e no atendimento especializado, com impacto direto na qualidade da educação para esses estudantes.