Minas lidera ranking de trabalho escravo no país

 Minas Gerais ocupa o primeiro lugar no ranking do país quando se trata de trabalho escravo. Lista não-oficial foi divulgada no último fim de semana pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, apontando que das 131 empresas autuadas em todo o território nacional, 42 têm negócios no estado. Isso significa que uma em cada três empresas na lista suja teriam pelo menos um braço em Minas. Em julho deste ano, o Ministério do trabalho divulgou lista atualizada com informações referentes ao trabalho escravo. Nesta lista, 29 das 82 empresas autuadas são mineiras, o que significa 35% do total.

Segundo informações da pasta, as áreas com mais trabalhadores em situação análoga à escravidão estão a construção civil e a cadeia do agronegócio. De acordo com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos, a situação pode ser pior, já que não há verbas nem número suficiente de auditores fiscais. “Existe um déficit de cerca de 1.300 fiscais no país e de 200 no Estado”, afirma. Atualmente, Minas Gerais conta com cerca de 300 auditores. No Brasil são 3.300.

Novas regras. Portaria assinada recentemente pelo presidente Michel Temer (PMDB) muda normas para caracterizar o que é ou não uma atividade análoga à escravidão e suscitou discussões sobre seu caráter controverso. Para o auditor fiscal do trabalho Marcelo Campos ressalta que as novas regras restringiram o acesso à chamada “lista suja”. A relação só será divulgada por determinação expressa do ministro do Trabalho, o que, no entendimento de Marcelo, torna impossível a atuação dos fiscais. “Ela é ilegal”, reforça o auditor.

Já em contrapartida o Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reforçou a disposição do governo em promover alterações na portaria que redefine o trabalho escravo e sua forma de autuação, de modo a aproximá-la do disposto no Código Penal brasileiro, no artigo 149. Em meio às críticas, Temer anunciou que acolherá as sugestões feitas pela procuradora-geral Raquel Dodge, de modo a precisar o conceito de trabalho escravo com absoluta concordância com o que prescreve o Código Penal. Marcelo informa que coletiva nesta quarta-feira (25) detalhará os impactos no dia a dia da categoria.