O Governo de Minas vai investir até 2010, R$ 21 milhões em ações diretas para erradicação do trabalho infantil no Estado. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrus Filho. O plano foi feito com base em uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro (FJP), em 21 municípios mineiros que registravam altos índices de crianças trabalhando. O plano prevê, sobretudo, ações de articulação, mobilização e prevenção para reduzir o índice do trabalho infantil. O anúncio marca a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado amanhã.
O plano tem cinco eixos: análise da situação do trabalho infantil no Estado; mobilização e articulação; integração das políticas públicas de prevenção, erradicação e atendimento de crianças e adolescentes retiradas do trabalho infantil; protagonismo infanto-juvenil; e monitoramento, avaliação, controle social e fiscalização para a prevenção e erradicação do trabalho infantil.