Ministério da Saúde amplia em R$ 93 milhões recursos para UPAS 24 horas
Ao todo, são 46 unidades que estavam sem a contrapartida do Governo Federal ou que receberão mais verbas para qualificar os serviços
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta manhã (5), o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a ampliação de assistência na urgência e emergência.
As unidades vão receber do Ministério da Saúde R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal. Em Minas Gerais, apenas três municípios vão receber o repasse: Salinas (R$2.100 mi), São Sebastião do Paraíso (R$ R$ 2.598mi) e Belo Horizonte (R$6 mi). “Todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro.
Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades têm capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população ¿ capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.
Unidades fechadas - Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.
***Com informações da Agência Saúde