Ministério Público denuncia 12 por garimpo ilegal no rio Grande

Ministério Público Federal (MPF) denunciou doze pessoas por crimes ambientais e contra a ordem econômica. A acusação é de garimpo ilegal no leito do rio Grande. Os denunciados não tinham autorização legal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licença do órgão ambiental competente, no caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Os acusados foram presos durante operação “Garimpo Rio Grande”, realizada no fim de janeiro, em conjunto pela Polícia Militar Ambiental e Ibama, e foi decorrente de vários inquéritos policiais em investigação na Delegacia de Polícia Federal em Uberaba.

Conforme a denúncia do MPF, os acusados foram flagrados em balsas, realizando extração de cascalho do leito do rio em busca de diamantes. Grande quantidade do material já se encontrava em peneiras para ser trabalhado. Ao avistarem os policiais, alguns deles tentaram fugir do local, mas, após perseguição, foram presos em flagrante. Dois garimpeiros conseguiram escapar. Em pelo menos dois casos os garimpeiros realizavam a extração sob ordens dos proprietários das balsas, que também foram denunciados.

Todos os doze denunciados vão responder pelos crimes de extração ilegal de recursos minerais e execução de atividade poluidora sem licença dos órgãos competentes, além de usurpação de bem pertencente à União. As penas para os três crimes, somadas, vão de um ano e sete meses a seis anos e seis meses de prisão, com pagamento de multa.