Ministério Público mapeia fundações privadas de Uberaba

Promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior promoveu o arquivamento de inquérito civil para diagnóstico das fundações privadas de Uberaba. Para isso, o promotor de Justiça realizou ao longo do ano de 2011 uma série de inspeções rotineiras para conhecer o funcionamento das instituições do município. E constatou que Uberaba tem hoje 13 fundações privadas, sendo que duas são de comunicação e mídia, duas de saúde e sete de educação e pesquisa.

O diagnóstico foi realizado por meio de inspeções e questionários, que permitiram ao promotor detectar que “as áreas que mais empregam são as de educação e pesquisa, com 92,23% dos empregados. A área de saúde participa com 2,1% e a área de comunicação e mídia participa com 1,67%”, esclarece. José Carlos Fernandes Júnior verifica que quanto maior a receita, maior o número de empregados. As principais fontes de recursos são de origem governamental, doações, cobranças de taxas e patrocínios.

De acordo com os dados levantados, 63,63% das fundações conhecem, mantêm contato ou trocam experiências com outras fundações, sendo que 45,45% são nas áreas de educação e pesquisa. “Educação e saúde são áreas com alto índice de parcerias com o governo. Cerca de 27,27% declaram constituir parcerias com empresas. É interessante notar que a participação da comunidade supera em 54,54%, a parceria do governo com as fundações.”

A fundação com receita até R$ 120 mil atendeu 15.894 pessoas; entre R$ 120 mil e R$ 750 mil, 18.160 pessoas; com receita entre R$ 750 mil e R$ 5 milhões atendeu 2.222 pessoas e com receita até R$ 30 milhões, 27.071. “Um ponto positivo é o fato de que as 11 fundações privadas de Uberaba, seis estão estabelecidas em imóvel próprio, duas em imóvel cedido em comodato, duas em imóvel alugado e uma cedido ou alugado por órgão público”, revela. Entre as dificuldades enfrentadas pelas fundações, o promotor verificou que mais de 63,63% são para captação de recursos financeiros. O restante sofre com falta de apoio do governo, infraestrutura, tributação, desconhecimento da legislação, treinamento e capacitação.

Foram pesquisadas as fundações: Logosófica em Prol da Superação Humana; Museu do Zebu Edílson Lamartine Mendes; de Ensino Técnico e Pesquisa de Informática de Uberaba; Gregório Baremblitt; Cecília Palmério (em processo judicial de extinção); de Assistência ao Especial Caminhar de Uberaba (Fundaesp); de Apoio Tecnológico às Empresas (Funatec) (em extinção); de Radiofusão Educativa Gleibe Terra; Rádio Educativa de Uberaba (Fureu); Fundação Peirópolis; Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias (Fundagri) e de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu).