Ministério Público vai analisar contrato da Prefeitura Municipal com churrascaria nobre

Contratação de fornecimento de refeição em churrascaria nobre, por parte da chefia de Gabinete da Prefeitura de Uberaba, gerou denúncia no Ministério Público. A denúncia, feita pelo servidor público Marcelo Campos, será analisada pelo promotor do Patrimônio Público, João Vicente Davina.

A contratação foi formalizada através de publicação no Diário Oficial do município, o Porta Voz. O valor total do contrato (n.º 242/2015)  é de R$26.838,00 para servir 420 refeições pelo prazo de doze meses – o que corresponde ao valor de R$63,90 a refeição, por pessoa.

No contrato, a refeição, modalidade rodízio, é composta por 20 a 30 tipos de saladas, 20 tipos de carnes, 6 opções de peixes e frutos do mar, 8 a 12 tipos de buffet quente, dez tipos de sobremesa além de opção de carnes grelhadas e culinária oriental. O pacote também inclui um refrigerante, suco ou água.

Na denúncia encaminhada ao MP, o servidor  diz que está ocorrendo má gestão dos recursos públicos e pede a tomada de providências. Ele ainda  compara esta contratação com a licitação para fornecimento de marmitex, para servidores que desempenham funções externas e não possuem condições de retornar ao local de trabalho para almoçar, cujo valor  unitário foi de R$5,64. Para Marcelo Campos, a chefia de Gabinete já detém os melhores salários e horários flexíveis e “são agraciados com direito a almoçar em um dos melhores restaurantes da região com um cardápio pomposo, com custo extremamente elevado, à custa dos contribuintes”.  Também destaca que existe o tíquete alimentação fornecido a todos os  servidores, cujo valor mensal é de R$380,00.

Em contato com a reportagem do Jornal da Manhã, o secretário de Comunicação, Denis Silva, disse que esse tipo de contratação com restaurante é um protocolo do governo para atender autoridades e empresários interessados em investir no Município. Ainda segundo ele, é um protocolo utilizado pelo poder público não só de Uberaba, para ocasiões especiais que demandam um almoço ou um jantar para algum tipo de reunião, negociação e até uma confraternização. Ele também informou

que o valor deste contrato, firmado após licitação, é uma estimativa do que pode ser gasto ao longo do ano. Em 2014, por exemplo, os gastos com esse tipo de serviço foram de R$2.304.