Moraes autoriza Bolsonaro a receber tratamento para sono e ansiedade na Papudinha

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber, três vezes por semana, um tratamento para o sono e a ansiedade. O procedimento será administrado dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por golpe de Estado.

Descrito como uma neuromodulação por estímulos elétricos no crânio, o tratamento será realizado em sessões de 50 minutos a uma hora. Em um laudo apresentado pela defesa de Bolsonaro, o neurocientista e psicólogo Ricardo Caiado se referiu ao procedimento como uma “abordagem complementar, não medicamentosa, com respaldo internacional”.

Moraes autorizou o neurocientista a ir à Papudinha às segundas, quartas e sextas-feiras, às 19h, para realizar a neuromodulação com clipes auriculares, que, segundo o ministro, deverão ser “devidamente vistoriados” pela PMDF. O tratamento será realizado à noite, fora do horário de visitas, porque o período “mais próximo possível do repouso noturno” seria o mais adequado.   

Em petição enviada a Moraes ainda no último dia 20, a defesa de Bolsonaro argumentou que os estímulos elétricos seriam uma “complementação necessária” à medicação já utilizada pelo ex-presidente. “O tratamento prolongado, portanto, pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado”, sustentou.

O tratamento teria sido bem-sucedido quando administrado em Bolsonaro por oito dias durante a internação do ex-presidente em abril de 2025. “No período em que o peticionário se submeteu ao referido tratamento, houve melhora significativa na qualidade do sono e no quadro de soluços, que chegaram a parar durante aquele período daquela internação”, observou a defesa.

Apesar de ter autorizado a neuromodulação, Moraes enfatizou que Bolsonaro tem acesso integral aos seus médicos particulares e é visitado três vezes por dia por médicos da Papudinha. “No período de 28 de janeiro a 22 de fevereiro de 2026, Jair Messias Bolsonaro recebeu assistência médica, fisioterápica e de enfermagem de forma contínua”, ressaltou. 

O ministro fez a observação em meio à insistência da defesa de Bolsonaro pela conversão do regime fechado em domiciliar humanitária. Os advogados argumentaram que a PMDF se viu obrigada a montar um “aparato de exceção” para atender o ex-presidente, o que, acrescentaram, seria capaz de demonstrar a incompatibilidade entre seu estado de saúde e a prisão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou de forma contrária à domiciliar. Gonet avaliou que as adaptações sugeridas pela Polícia Federal (PF) à Papudinha para manter Bolsonaro não significam, por si só, que a prisão seja inadequada. “O tratamento condizente com as patologias descritas já vem sendo regularmente prestado ao custodiado”, pontuou.

O último pedido de domiciliar humanitária de Bolsonaro está nas mãos de Moraes. Foi o ministro quem encarregou a junta médica da PF de periciá-lo para avaliar as “necessidades para o cumprimento da pena” na Papudinha ou a “necessidade de transferência para o hospital penitenciário”. O ex-presidente havia acabado de deixar a Superintendência da PF.

 Fonte: O Tempo