LIBERDADE PROVISÓRIA

Moraes manda soltar ex-comandante da Polícia Militar do DF

Fábio Augusto Vieira estava em prisão preventiva desde o dia 10 de janeiro e é investigado por omissão nos atos do dia 8

O Tempo
Publicado em 03/02/2023 às 18:18
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O ex-comandante da Polícia Militar do DF (Foto/Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Fábio Augusto Vieira estava em prisão preventiva desde o dia 10 de janeiro e é investigado por suposta omissão e conivência nos ataques criminosos do dia 8.

Na decisão, Moraes considerou o relatório do interventor federal Ricardo Capelli, que aponta que o ex-comandante "não teve responsabilidade direta pelas falhas nas ações de segurança".

O ministro também cita que, durante seu depoimento para a Polícia Federal (PF), Fábio Augusto relatou que procurou iniciativas próprias para tentar desmobilizar o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. 

O militar ficará proibido de se ausentar do Distrito Federal, sem prévia comunicação ao Supremo. Caso descumpra essa medida, poderá retornar imediatamente para a prisão preventiva.

Na última sexta (27) a defesa do ex-comandante entrou com um pedido de soltura (habeas corpus) no STF. O pedido era embasado na conclusão do relatório de Capelli sobre a atuação de Fábio Augusto.

Moraes chegou a pedir um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, e a PGR se manifestou contrária à soltura do ex-comandante. No entanto, o ministro entendeu que poderia conceder liberdade provisória. 

Fonte: O Tempo

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