Motociclista preso com drogas tem habeas corpus negado

Luan dos Reis Nunes Rodrigues teve habeas corpus negado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O recurso foi impetrado pela defesa de Luan após ter pedido de liberdade provisória, negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, Ricardo Cavalcante Motta.

Consta nos autos do inquérito policial que, no dia 21 de abril, policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando se depararam com Luan conduzindo uma motocicleta. Ao avistar os militares, o acusado tentou empreender fuga, sendo perseguido. Ao fugir, Luan acabou sendo flagrado dispensando uma meia contendo 35 papelotes de cocaína. Após ser interceptado, ele foi preso em flagrante e levado à sua residência, onde foram realizadas buscas e encontradas mais drogas e a quantia de R$ 700 em dinheiro – de origem lícita não comprovada.

Mesmo com todos os indícios contra, a defesa sustentou que Luan apenas empreendeu fuga do local do crime porque não tinha carteira de habilitação para pilotar sua motocicleta, e não porque estava a serviço do tráfico.

Diante dos fatos, os desembargadores não acolheram o pedido de relaxamento da prisão. Segundo o acórdão, não há ilegalidade na manutenção da prisão de Luan. “Isso se dá – ressalta o magistrado – pelo risco que a liberdade do réu pode trazer à ordem pública, considerando a gravidade do delito, a grande quantidade de droga apreendida e o fato de Luan ter empreendido fuga, praticando direção perigosa pelas ruas da cidade, colocando pedestres e veículos em risco.