MP denuncia sócios por estelionato ao cobrarem transferência indevida

O titular da 5ª Promotoria de Justiça apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal contra dois homens indiciados pela prática de estelionato em Uberaba. D.M.S. e M.A.D.J. são acusados de aplicar golpe na Usina Caeté S/A, Unidade de Delta, em março de 2005, em prejuízo da empresa Vida Empreendimentos Distribuidora Ltda. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, o golpe rendeu uma transferência de mais de R$100 mil para uma conta falsa em benefício da dupla.

De acordo com o promotor Laércio Conceição Lima, a vítima A.J.O. era sócio majoritário do denunciado D.M.S. na referida empresa, a qual prestava serviços para a Usina Caeté. A Vida Empreendimentos fornecia o “Cartão Família”, por intermédio do qual os funcionários da empresa utilizavam serviços médicos e farmacêuticos com descontos. Ao final do mês, o valor dos serviços era descontado da folha de pagamento dos funcionários e repassado pela Usina à empresa da vítima, que, por sua vez, fazia o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

No dia 3 de novembro de 2004, o denunciado D.M.S. deixou os quadros societários da empresa e constituiu nova sociedade com o também denunciado M.A.D.J., na empresa Cartão Família Administração e Prestação de Serviços Ltda. A nova empresa também firmou contrato com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Afins de Uberaba, que representa os trabalhadores sindicalizados na contratação de convênios. Porém, essa nova parceria foi firmada com o objetivo de realizar a prestação dos serviços no lugar da empresa Vida Empreendimentos.

No dia 4 de março de 2005, os denunciados, sócios na Cartão Família Administração e Prestação de Serviços Ltda., remeteram comunicado à Usina Caeté, assinado por eles e com a anuência do sindicado, informando que o Cartão Família acolheria os repasses do convênio com o sindicato referente aos serviços prestados no período de 20 de janeiro a 19 de fevereiro de 2005, o qual deveria ser creditado em nova conta. O informe teria sido enviado com documentos da nova empresa e do convênio com o sindicato.

Segundo o promotor Laércio Conceição, a atuação acabou induzindo o funcionário responsável pelo repasse do dinheiro retido da folha de pagamento dos trabalhadores da Usina Caeté a erro. Com a confusão, o funcionário efetuou a transferência do valor total de R$100.753,71 para a conta dos supostos estelionatários, embora os serviços tivessem sido prestados pela Vida Empreendimentos. Na Justiça, a vítima ainda conseguiu o bloqueio do valor transferido e agora os dois denunciados deverão responder por crime de estelionato caso o juiz Ricardo Cavalcante Motta aceite a denúncia.