MP insiste em denunciar empregado de usina por morte

Ministério público quer levar adiante a denúncia de homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, praticado por José Holanda Neto, contra o estudante Edilson Gabriel da Silva Ribeiro Santos, o “Gui”, de sete anos de idade. O fato ocorreu no dia 30 de maio de 2013 quando a criança se afogou  em um bolsão de água construído pela Usina Caeté S/A, em Delta. “Gui” assistia a outras crianças soltando pipas e, ao vê-las caindo do céu, saiu correndo para pegá-las. Porém, ele escorregou e caiu dentro da água acumulada no bolsão. O garoto foi socorrido e levado até o posto de Saúde daquela cidade, onde passou por manobra de ressuscitação. Ele voltou a respirar e foi encaminhado em estado gravíssimo ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). No entanto, “Gui” morreu três dias depois.

A denúncia contra o acusado, proposta pelo promotor Laércio Conceição Lima, é decorrente de o mesmo ser funcionário da empresa e responsável pela construção da represa. No entanto, houve a rejeição pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Cavalcante Motta. Por isso, o MP apresentou recurso, no sentido estrito, visando a cassação da citada decisão judicial  para o recebimento da referida denúncia, com o deslinde final da ação penal.

O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).