MP prepara denúncia contra acusado de matar estudante

Titular da 5ª Promotoria de Justiça, Laércio Conceição deve apresentar hoje denúncia contra Lindoval de Jesus Pereira, principal acusado de matar a estudante de Medicina Virlanea Augusta de Lima, no dia 12 de outubro do ano passado. O inquérito chegou ao Ministério Público no dia 15 de janeiro, mas o promotor, após a conversão da prisão temporária em preventiva, requereu novas diligências ao delegado Heli Andrade, titular da investigação. O promotor entendeu que seriam necessárias mais diligências para o oferecimento da denúncia, principalmente no que tange à interceptação telefônica do acusado.

Laércio também prepara denúncia a ser apresentada contra o assassino confesso do odontólogo Osvaldo Magnino, o desocupado Kayo Rodrigo de Jesus. O crime ocorreu no dia 27 de novembro passado. A denúncia deve se estender ainda a um segundo suspeito de envolvimento no caso. Na semana passada, o juiz Fausto Bawden de Castro Silva, em substituição legal na 3ª Vara Criminal, indeferiu o pedido de liberdade provisória requerido por João Paulo Ribeiro, investigado como cúmplice de Kayo.

O tempo para apresentação das denúncias tem sido o principal adversário de Laércio, que busca a criação de novas varas para desafogar as promotorias existentes. Relatório anual de atividades encaminhado ao prefeito Anderson Adauto e ao presidente da Câmara, Lourival dos Santos, demonstra a sobrecarga de serviço e a necessidade de se criar novas varas na Justiça Estadual. O relatório mostra as atividades desempenhadas e realizadas pela 5ª Promotoria de Justiça, com atribuição Criminal e Defesa dos Direitos Humanos. No total, 15.915 inquéritos policiais, processos criminais e medidas protetivas (Lei Maria da Penha) tramitaram nas três varas criminais.

Em 2008, Laércio ofereceu 328 denúncias, com 448 pessoas denunciadas, requereu 228 diligências, manifestou em 2.151 pedidos de dilação de prazo e expediu 88 comunicações de prisão em flagrante, entre outros. No total, 3.655 inquéritos policiais receberam, efetivamente, a intervenção da Promotoria de Justiça. Mais que pleitear novas varas criminais e promotorias de Justiça, Laércio afirma que os números são suficientes para a demanda de novos cargos de delegados de Polícia e respectivos auxiliares.