MP quer dar mais visibilidade à instituição com sede própria

Ocorreu ontem o lançamento da pedra fundamental da sede do Ministério Público de Minas Gerais em Uberaba, localizada no Parque do Paço, bairro Santa Marta. Há três meses em construção, equipe de engenharia afirma que 12% da obra já foi concluída e deve ser entregue em cerca de 20 meses, ou seja, em meados de junho de 2014.

Em seu discurso, o promotor coordenador regional das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, lembrou que “o Ministério Público brasileiro tem difundido perante a sociedade a crença de que somos uma nação capaz de fazer cumprir os preceitos constitucionais, e em Uberaba não tem sido diferente. Com ações proativas, promotores têm procurado dispensar à sociedade da Comarca de Uberaba a vigilância social necessária, daí a importância da disposição de melhor estrutura e instrumentalização do Ministério Público”, destaca.

O coordenador do Projeto Estruturador Sedes Próprias, promotor de Justiça Rolando Carabolante, destaca que a sede está sendo erguida em um terreno, cedido pela Prefeitura de Uberaba, de 5.673m², e terá 4.000m² de área construída com dois pavimentos. Segundo Carabolante, a estrutura servirá para agrupar toda a estrutura das promotorias e coordenadorias do Ministério Público. “A proximidade entre os promotores facilita muito o trabalho e valoriza a competência, o cabedal e o zelo de cada um. Para nós, é um marco importante, pois essa sede era uma vontade antiga e uma necessidade urgente, podendo receber a população com dignidade”, frisa.

O prédio, orçado em R$7,8 milhões, a serem pagos pela Procuradoria-Geral de Justiça, contará com 33 vagas para estacionamento coberto e 34 vagas externas, auditório para 50 pessoas, 25 gabinetes com quatro salas de apoio, uma recepção, copas, três salas de reunião, refeitório e três celas, sendo uma masculina, uma feminina e uma para menor.

O procurador-geral de Justiça Alceu José Torres Marques revela que, dentro do Projeto Estruturador de Sedes Próprias, já foram inauguradas 38 sedes próprias do MP no Estado. Para ele, o grande desafio agora “é trabalhar com eficiência em ações, mediações e negociações. E as sedes acabam sendo estrategicamente necessárias. Com o projeto, temos tentado fazer com que o Ministério Público ocupe um espaço, tanto físico quanto institucional, dentro da sociedade num contexto de aproximação. Temos noção de que hoje, onde tem sede, as pessoas sabem que o Ministério Público não é um órgão do Poder Judiciário e se habituam a procurar as promotorias. As pessoas confiam no Ministério Público, mas a grande maioria ainda não o conhece”, aponta o procurador.

Pedra fundamental. Segundo o engenheiro do Ministério Público e fiscal da obra em Uberaba, Carlos Augusto Bueno Dias, hermeticamente fechada, a pedra fundamental é uma caixa de cimento que guardará pelos próximos 10 a 20 anos jornais do dia, moeda corrente, projeto arquitetônico, escritura e outros documentos que, em momento oportuno, serão capazes de fazer a população uberabense rememorar a época do início da construção do prédio sede do MP, quando for reaberta, integrando passado e futuro. Ainda o conforme o engenheiro fiscal, a previsão é de que a inauguração não sofra atrasos, já que o prédio foi elaborado com base em projeto arquitetônico padrão do Núcleo de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral de Justiça, assegurando segurança e integração com a sociedade.