MP recorre de decisão que anulou júri de assassino da esposa

Ministério Público recorreu da decisão colegiada que anulou o júri popular de Edson Fernandes de Ávila, assassino confesso da esposa Jane Luce Paiva de Ávila e das cunhadas Dilza Maria de Paiva e Luzia Maria de Paiva, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os chamados “embargos de declaração” serão analisados no dia 12 de março pela 2ª Câmara Criminal.

No ano passado, o recurso interposto pela defesa, feita pelo advogado Leuces Teixeira, questionou a decisão dos jurados em condenar o réu a 57 anos de prisão pelo triplo homicídio em júri popular realizado em março de 2014. A apelação foi acatada pelos desembargadores, que anularam o júri popular, reconhecendo que o resultado foi contra a prova contida nos autos, pois desconsiderou o laudo emitido por duas médicas de hospital psiquiátrico de Barbacena. O acórdão com esta decisão foi publicado no dia 21 de janeiro no Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Com isso, houve o questionamento do MP, que é contrário à decisão que anulou o julgamento. Agora, estes “embargos de declaração” também serão analisados pelos desembargadores. Somente após esta etapa haverá a decisão de realizar ou não um novo julgamento de Edson Fernandes.

O crime brutal, que aconteceu no dia 8 de agosto de 2011, gerou grande comoção em Uberaba. O réu matou as vítimas com golpes de podão, principalmente nas regiões da cabeça, pescoço e tórax.