MP vai investigar suspeita de abuso em preços de passagens

Fernanda Borges

A Azul Trip S.A. afirma que a companhia adota a política de liberdade tarifária de acordo com regras da Anac     Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem procedimento preparatório para apurar possíveis violações a direitos dos consumidores e à ordem econômica pela companhia Azul Trip S.A. na prestação do serviço de transporte aéreo no Aeroporto de Uberaba.    O órgão aponta que até o ano passado, o município era atendido por duas companhias aéreas, Trip e Azul. Porém, após a fusão das duas, ocorrida em 2012, a nova empresa vem suprimindo linhas com destino para Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). Além da redução na oferta de voos, o MPF também questiona o aumento abusivo nos preços das passagens, prática divergente ao que é verificado na política adotada pela companhia aérea em outros aeroportos.   Inclusive, o elevado preço da passagem aérea foi alvo de críticas por parte do prefeito Paulo Piau (PMDB) que na semana passada, encaminhou um ofício cobrando explicações à empresa. A divergência nos preços praticados foi verificada devido à viagem do dele à capital. Para embarcar direto de Uberaba, a passagem custaria R$ 1.059,90 no dia 2 de setembro. Já para pegar o voo a partir da cidade vizinha, o preço no mesmo dia era de R$ 397,90. Em protesto à atitude da Azul, PP optou por viajar de carro para Brasília.   O procurador da República em Uberaba, Thales Messias Pires Cardoso, afirma ser necessário investigar as razões do cancelamento dos voos partindo e chegando da cidade, bem como os fundamentos das autorizações de cancelamento emitidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).   Segundo ele, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ao aprovar a incorporação da Trip pela Azul, concluiu expressamente que, dentre os seus benefícios, estaria a oferta de “uma malha ampla e interligada, com grande inserção regional”.   O procurador ainda esclarece que as concessionárias dos serviços de transporte aéreo estão sujeitas a princípios constitucionais que regem a ordem econômica, entre eles, a defesa do consumidor e a redução das desigualdades regionais e sociais.   Ao mesmo tempo, cabe ao Estado reprimir o aumento arbitrário dos lucros. “A supressão das linhas, aliada ao suposto aumento dos preços, constitui, a toda evidência, uma prática que coloca o consumidor uberabense em situação absolutamente desvantajosa”, afirma.   O MPF já oficializou a Azul Trip S.A. para que a empresa justifique o cancelamento dos voos ocorridos desde o início de 2013, os crescentes aumentos nos preços das passagens, bem como as perspectivas de operação no aeroporto de Uberaba. No procedimento preparatório, a ANAC também deverá explicar as razões que fundamentaram as autorizações dos cancelamentos dos voos.   Resposta. Em nota, a Azul Trip S.A. afirma que não foi notificada oficialmente sobre o procedimento preparatório do MPF. Especificamente sobre os preços, a companhia aérea diz adotar a política de liberdade tarifária de acordo com as regras da ANAC.