MPF denuncia dupla por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão no Triângulo Mineiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra dois homens, sob a acusação de explorar sete trabalhadores em condições degradantes em uma carvoaria na zona rural de Tapira, no Triângulo Mineiro. As vítimas, recrutadas entre o final de 2020 e o início de 2021, foram atraídas com promessas de registro formal e salários dignos, mas acabaram submetidas a jornadas exaustivas e isolamento geográfico. A Justiça Federal pode condenar os acusados ao pagamento de R$ 100 mil em danos morais para cada uma das sete vítimas.

As investigações apontam que o grupo foi recrutado nas cidades de Sete Lagoas, Bocaiuva e São João do Paraíso. Ao chegarem à propriedade, as carteiras de trabalho não foram assinadas e os profissionais passaram a depender de pequenos adiantamentos financeiros esporádicos. Segundo a denúncia, os acusados, sendo eles um administrador da fazenda e um recrutador, mantinham o controle sobre os trabalhadores, que não tinham recursos para retornar às suas cidades de origem.

Alojamentos improvisados e falta de higiene Fiscalização realizada por auditores fiscais do trabalho e pela Polícia Militar constatou que os alojamentos eram precários, com paredes sem reboco e telhados que não vedavam a entrada de poeira ou insetos. A unidade não possuía banheiros com chuveiros ou vasos sanitários, obrigando os trabalhadores a usarem baldes para o banho e a utilizarem áreas de matagal para necessidades fisiológicas.

A água para consumo e higiene era retirada diretamente de um córrego próximo e armazenada sem qualquer tratamento. Além disso, os colchões fornecidos estavam rasgados e em estado de deterioração, impedindo o repouso adequado após o turno de trabalho.

Insegurança e escassez de alimentos Nas frentes de trabalho, a denúncia detalha que não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o corte de madeira ou operação dos fornos de carvão. As jornadas chegavam a 15 horas diárias, sem folgas semanais.

Os relatos das vítimas apontam ainda para a insuficiência de alimentos. Houve períodos em que os trabalhadores chegaram a passar fome, alimentando-se apenas de milho verde colhido na região para sobreviver.

Indenização e penalidades O procurador da República Onésio Soares Amaral, autor da denúncia, classificou o caso como um "desprezo a condições mínimas de saúde, segurança, higiene, respeito e alimentação". O MPF solicita a condenação dos envolvidos pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e aliciamento fraudulento.

A denúncia requer ainda que a Justiça Federal estabeleça o pagamento de uma indenização mínima de R$ 100 mil por danos morais para cada uma das sete vítimas identificadas.