MPF investiga superfaturamento e notas frias no Hospital do Câncer

Em nota, a atual diretoria, capitaneada pelo médico Délcio Scandiuzzi, garante apoiar a elucidação dos fatos

Ministério Público Federal (MPF) continua investigando irregularidades na gestão do Hospital Dr. Hélio Angotti, mantido pela Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central (ACCBC). Denúncias referem-se à apropriação indevida de recursos públicos por meio do pagamento de notas fiscais frias a empresas existentes ou inexistentes, além de superfaturamento e irregularidades no estoque físico e contábil na gestão de 2002 a 2009. No entanto, o inquérito civil público também apura irregularidades na contratação de empresa por mais de meio milhão de reais em 2010.

Segundo o MPF, o inquérito investiga agora pagamentos à empresa MMS Serviços de Oncologia Ltda. Para o procurador da República Frederico Paiva, a empresa teria como sócia uma funcionária do hospital. “Somente no período de abril/2010 a novembro/2010, a ACCBC efetuou pagamentos à MMS em valores superiores a meio milhão de reais, não obstante a citada sociedade seja principiante no mercado”, afirma Frederico Paiva.

O procurador continua investigando irregularidades referentes à gestão de Odo Adão, quando "a dívida do hospital superava os R$30 milhões". O Ministério Público descobriu que de 2002 a 2009, o hospital pagou notas fiscais frias destinadas a empresas como Carvalhais Consultores Associados, que afirmou não ter prestado serviços à associação. O hospital teria pagado serviços de consultoria da FGA Assessoria e Negócios Ltda., empresa de fachada que tem como sócia administradora a esposa de um dos então administradores do hospital. A esta empresa o hospital teria pago R$313.390 em março de 2009. Segundo o procurador Frederico Paiva outra empresa de consultoria de Duque de Caxias (RJ) também teria recebido mais de R$90 mil.

Gestão 2009/2016. Por meio de nota oficial, o atual presidente da ACCBC e gestor do Hospital Dr. Hélio Angotti, Délcio Scandiuzzi, diz que os fatos investigados se referem à gestão anterior. “A atual Diretoria enviou ao MPF os documentos solicitados e assim continuará a proceder. Por se tratar de fatos relativos a gestões anteriores, a atual Diretoria deixa a cargo da Justiça os esclarecimentos e apoia integralmente a elucidação dos fatos. Sobre pagamentos efetuados à empresa MMS Serviços de Oncologia Ltda., deve-se ressaltar que a citada empresa representou, na verdade, uma economia para a instituição. A MMS congrega três médicos com visíveis competências e tempos de mercado. O montante pago refere-se a 13% do faturamento bruto de quimioterapias e hormonioterapias – R$4,2 milhões – realizadas para o SUS, em atendimentos de segunda a sexta, das 7h da manhã às 18h, além de convênios e quitação de repasses atrasados. O montante pago à pessoa jurídica citada equivaleria a cerca de R$15.330 mensais a cada profissional, valor este condizente com o mercado”, revela a nota.