MPF solicita indenização para 590 famílias que moram às margens de esgoto em Patos de Minas

Foto/Divulgação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil solicitando reparação para famílias que moram em casas às margens do esgoto. As residências são do "Minha Casa, Minha Vida" e foram construídas às margens de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), em Patos de Minas. Conforme o MPF, as casas estão com condições insalubres e estariam provocando doenças a centenas de crianças e adultos.

Conforme o MPF, quase 900 famílias moram nos edifícios Quebec I, II e III. Deste total, pelo menos 590 teriam que ser removidas do local. A análise de todos os afetados, no entanto, ainda está sendo realizada.

O processo, estimado em aproximadamente R$ 140 milhões, é um dos maiores do Estado envolvendo o programa de habitação federal. Com o montante, o MPF espera que os moradores sejam removidos para outros imóveis provisórios até que novas residências sejam providenciadas. O órgão ainda pede que cada família seja indenizada em R$ 50 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos materiais. Além disso, o órgão federal também solicitou compensação por danos coletivos.  

A reparação, conforme o MPF, deve ser feita pela Caixa Econômica Federal e pela construtora Pizolato, responsável pelos empreendimentos Quebec I, II e III. A ação pede, também, que a prefeitura identifique os moradores afetados pela insalubridade e disponibilize tratamentos médicos e psicológicos para os

*Com informações O Tempo