Receita Federal leiloa esmeraldas, iPhones e veículos; veja prazos e como participar

A Receita Federal realiza um novo leilão de mercadorias apreendidas, abandonadas ou entregues ao fisco, com milhares de produtos disponíveis. Entre os itens estão esmeraldas, iPhones, PlayStation 5, smartphones, notebooks, veículos, bicicletas e até partes de aeronaves.

As propostas podem ser apresentadas até sexta-feira (9), às 21h. A sessão de lances está marcada para 13 de outubro, a partir das 10h.

Entre os destaques estão 2.500 quilates de esmeraldas, avaliados em aproximadamente R$ 1,5 milhão, além de três iPhones 17 de 256 GB, com valor mínimo de R$ 600 cada. Também há PlayStation 5 com preço mínimo de R$ 300.

Quem pode participar?

O leilão é aberto a pessoas físicas e jurídicas, mas existem restrições para determinados lotes.

Pessoas físicas, por exemplo, não podem revender os produtos arrematados. Já veículos classificados como sucata só podem ser adquiridos por empresas registradas nos órgãos de trânsito para atuar com desmontagem.

Como funciona?

O processo começa com a chamada fase fechada, na qual os interessados apresentam suas propostas.

Para avançar à etapa de lances, é necessário apresentar um valor igual ou até 10% inferior à maior proposta.

A classificação ocorre no dia 13 de outubro, às 9h, e a sessão aberta de lances começa às 10h.

A visitação dos lotes pode ser realizada entre os dias 5 e 9 de outubro, mediante agendamento.

Como participar?

Para participar, o interessado deve acessar o e-CAC e fazer login com uma conta gov.br.

Na ferramenta de localização de serviços, basta pesquisar por “leilão” e selecionar a opção correspondente.

Atenção aos custos

Além do valor do lance, alguns lotes estão sujeitos à cobrança de ICMS e de taxas de armazenamento, conforme o local onde os produtos estiverem.

O comprador terá 30 dias para retirar o lote. A Receita Federal não realiza o envio das mercadorias, e o transporte fica sob responsabilidade do arrematante.

O pagamento deve ser feito por meio de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). A Receita alerta que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Ao longo de outubro, estão previstos quase mil lotes em leilões da Receita Federal, com produtos de diferentes categorias.