MPMG cobra plano de metas para enfrentamento de violência contra a mulher em Uberlândia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª e da 27ª Promotoria de Justiça de Uberlândia, participou, na última terça-feira, 3 de janeiro, de audiência pública para debater a escalada da violência contra a mulher e do feminicídio na cidade. O evento foi promovido em parceria do MPMG com a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero e teve como objetivo debater ações para redução dos casos na cidade.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Nathália Scalabrini Fracon cobrou do município a elaboração e implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a lei 14.899/2014, o planejamento deverá valer por dez anos, sendo que os municípios tem até junho de 2025 para criar e colocar em prática sua proposta. A promotora também salientou a importância de políticas públicas para o enfrentamento do tema, como forma de evitar o agravamento do ciclo de violência sofrido pelas vítimas. “É necessário o fortalecimento da rede municipal proteção à mulher vítima de violência”, reforçou Scalabrini.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o número de feminicídios consumados dobrou de 2022 para 2023, fato que voltou a se repetir este ano. Ou seja, em dois anos, o índice quadruplicou, o que levou a cidade à triste liderança do ranking de feminicídios em Minas Gerais. A taxa de violência doméstica e familiar (ou seja, a proporção entre número de ocorrências registradas e a população) na cidade é menor que a média estadual, indicando subnotificação.