MPMG lança Observatório Lilás para fortalecer combate à violência contra a mulher em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança, na próxima terça-feira (11), o Observatório Lilás, uma ferramenta desenvolvida para monitorar e analisar casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio em todo o estado. A iniciativa integra a programação do Agosto Inteligente, voltada à apresentação de soluções tecnológicas que buscam ampliar a eficiência e a atuação institucional do órgão.

O lançamento será realizado às 10h, na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, e também contará com a apresentação da Nota Técnica "Misoginia em ambiente digital: aspectos conceituais, enquadramento normativo e subsídios para a atuação do Ministério Público".

Desenvolvido em parceria entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e o Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), o Observatório Lilás foi criado para subsidiar o trabalho do Ministério Público por meio da análise de dados e da produção de informações estratégicas.

A plataforma permitirá a elaboração de relatórios estatísticos sobre a incidência de violência doméstica e feminicídio em Minas Gerais, tanto em âmbito estadual quanto por comarca e município. Os dados poderão ser utilizados em ações de conscientização, apresentações institucionais, palestras e no planejamento de políticas públicas.

Outro recurso da ferramenta é o Painel Observatório Lilás, que reúne informações dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) e dos Formulários Nacionais de Avaliação de Risco (Fonar). O sistema possibilita analisar os casos a partir das características das vítimas e dos autores, identificando recorrências e indicadores que apontam situações de maior risco, contribuindo para a definição de prioridades e para o aperfeiçoamento das ações de prevenção e proteção.

Nota técnica aborda misoginia nas redes

Durante o evento, o MPMG também apresentará uma nota técnica dedicada à misoginia em ambiente digital. O documento analisa como discursos de ódio e discriminação contra mulheres são potencializados pelas plataformas digitais e de que forma esse tipo de violência está relacionado às demais formas de violência de gênero.

Além de discutir os aspectos conceituais do tema, a publicação reúne o marco jurídico aplicável às condutas praticadas no ambiente virtual e destaca que a atuação institucional pode envolver diferentes áreas do Direito, não se limitando à esfera criminal. A proposta é oferecer subsídios técnicos e jurídicos para fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência contra as mulheres também no ambiente online.

O lançamento do Observatório Lilás faz parte das ações do Agosto Inteligente, iniciativa do MPMG voltada à apresentação de ferramentas tecnológicas e projetos de inovação destinados a ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.