MPT investiga anúncio de vagas que exige mulheres com perfil 'panicat'

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir inquérito em Ribeirão Preto (SP) para investigar suposta prática de discriminação após uma agência divulgar um anúncio para contratar mulheres para trabalhar em estandes de uma feira voltada ao agronegócio que acontece em abril na cidade.

A vaga seria destinada para mulheres acima de 18 anos com “manequim de 36 a 42”. Na descrição, a empresa responsável pela contratação das pessoas do evento Agrishow cita também o perfil "Panicat" (assistentes de palco do programa "Pânico na TV"). Além disso, exige mulheres com altura acima de 1,65m. Já os homens com manequim de 36 a 44 e acima de 1,75m. 

O cachê seria de R$ 240 por dia, com alimentação inclusa no valor pago e transporte da empresa até a feira.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a princípio, o anúncio fere a convenção internacional número 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o texto, discriminação é “toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão”.

Ainda de acordo com o texto da OIT, a discriminação se dá “em qualquer outra distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão”.

O MPT disse que o anúncio também contraria o artigo 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que diz respeito à proteção da mulher. O artigo veda o impedimento do acesso ou a adoção de critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez.

O que diz a agência do anúncio
Em entrevista ao g1, Elis Silva, uma das responsáveis pela divulgação das vagas, afirma que as exigências partem de algumas empresas expositoras na Agrishow e que isso muitas vezes ocorre em função dos uniformes disponibilizados, que já são limitadores.

Fonte: O Tempo