MPT resgata mais de 800 trabalhadores em situação degradante

Juiz federal que atua no Posto Avançado da Vara de Trabalho em Iturama (MG), Alexandre Chibante Martins faz balanço positivo sobre resultados da parceria entre Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego que ajudou a reduzir os números do trabalho degradante no Triângulo.

Para Martins, “o juiz precisa sair do gabinete, conhecer de perto a realidade social para decidir bem. Ninguém que tenha visto um trabalhador dar mais de sete mil golpes de facão para colher duas toneladas e meia de cana/dia profere uma sentença conivente com tal situação, sabendo que a colheita mecanizada já é uma realidade possível”, declara.

De acordo com o procurador do Trabalho na região, Eliaquim Queiroz, os resultados estão intimamente ligados à atuação conjunta e articulada, sendo que de 2008 a 2012 foram realizadas 25 operações de combate ao trabalho degradante no Triângulo. Com isso, mais de 800 trabalhadores foram resgatados, mais de R$10 milhões foram pagos em diferenças salariais e indenizações, sendo possível acelerar a mecanização das lavouras, em proteção aos trabalhadores, o que representa, para juiz Martins e o procurador Queiroz, praticamente o fim do aliciamento direto ou indireto de forças humanas no setor sucroalcooleiro.

Eliaquim Queiroz ressalta que as ações civis públicas do MPT têm o caráter preventivo em favor dos direitos sociais e precisam receber tratamento diferenciado na Justiça do Trabalho, para evitar danos irreparáveis a grandes grupos de trabalhadores. “Quando o MPT ajuíza uma ação, já investigou profundamente o caso e deu oportunidade ao réu para adequar sua conduta. As liminares buscam, via de regra, corrigir situações inadiáveis”, diz o procurador. Sendo que o juiz deve trabalhar em conjunto com o procurador e a comunidade local para buscar reparação direta para as lesões apuradas. Segundo Alexandre Chibante Martins, mais de R$5 milhões já foram revertidos em benefício do trabalhador do Triângulo Mineiro, em projetos voltados para segurança, educação e capacitação.