Mulheres representam 16% dos vereadores eleitos no País

Mesmo sendo 52,5% do eleitorado, as mulheres conquistaram apenas 16% das cadeiras. Câmara deve votar ainda este ano PEC que garante cotas fixas para elas no legislativo

No pleito municipal realizado no último domingo (15), as vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil) para as câmaras municipais. Os dados foram compilados pelo site Nexo. Os resultados consolidados oficiais ainda não foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com dados do TSE, nas eleições municipais de 2016, do universo de 57,8 mil vereadores eleitos no País, 7,8 mil eram mulheres - ou seja, 13,5% do total.

Apesar do ligeiro aumento no número de vereadoras entre 2016 e 2020, a representatividade feminina nas câmaras de vereadores brasileiras segue bem abaixo da proporção de mulheres no eleitorado. Conforme o TSE, as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro.

Mulheres negras. Ainda conforme o site Nexo, 6,3% dos vereadores eleitos no último domingo são mulheres negras. Curitiba (PR), Vitória (ES) e Goiânia (GO), por exemplo, elegeram suas primeiras vereadoras negras - Carol Dartora, Camila Valadão e Aline Flausino, respectivamente.

O levantamento indica que o número de mulheres não brancas que se elegeram vereadoras aumentou 22,84% em relação à eleição de 2016.

Cotas

As eleições de 2020 foram as primeiras eleições municipais em que valeu a reserva, definida pelo TSE, de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O percentual segue a cota definida na legislação de 30% de candidaturas femininas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, após as eleições municipais, proposta de emenda à Constituição que institui cotas fixas de vagas para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados, e não apenas cotas para as candidaturas femininas, como acontece hoje. A medida está prevista na Proposta de Emenda constitucional (PEC 134/15), que aguarda votação pelo Plenário.

De acordo com dados de outubro da União Interparlamentar,  o Brasil ocupava a posição 143 num ranking de 188 países sobre a participação de mulheres nos Parlamentos nacionais.​