Multas a madeireiras chegam a R$ 800 mil após operação do MP

Foto/Neto Talmeli

De um total de sete madeireiras fiscalizadas em Uberaba, seis apresentaram irregularidades e foram autuadas. Operação, coordenada pelo Ministério Público Estadual, foi realizada no início de novembro deste ano por equipes formadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, Receita Estadual, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).

Segundo informações do comandante do Pelotão de Meio Ambiente em Uberaba, tenente Rivaldo Luciano de Oliveira, foram localizadas nos estabelecimentos fiscalizados madeiras de espécies protegidas e, portanto, proibidas de ser comercializadas sem autorização. Nas seis empresas irregulares foram localizadas madeiras provenientes de várias espécies nativas do bioma amazônico, ou seja, são provenientes de desmatamento ilegal sendo realizado na Floresta Amazônica brasileira. Entre elas foram localizadas toras de castanheira, espécie ameaçada de extinção e que geralmente é encontrada em florestas às margens de grandes rios.

O tenente Luciano afirma ainda que, em algumas madeireiras, foram verificadas discrepâncias entre a madeira armazenada e o relatório de estoque apresentado aos fiscais, bem como foi apurada a existência de madeiras não declaradas ao fisco. Neste sentido foram lavrados autos de infração pela Polícia Militar do Meio Ambiente e pelo Ibama que resultaram em multas administrativas da ordem de R$800 mil. Além disso, pelo menos duas empresas tiveram a atividade embargada temporariamente.

As irregularidades serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual para apuração da conduta civil e criminal dos danos ao meio ambiente, conforme previsto na Lei 9.605/98. De acordo com o promotor Carlos Alberto Valera, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, ao todo serão fiscalizadas cerca de 30 madeireiras em funcionamento no município. Inicialmente, a operação será realizada apenas em Uberaba, mas, conforme o tenente Luciano, como apenas em Uberaba já foram registradas graves irregularidades, a intenção é fiscalizar toda a área de abrangência da 5ª Companhia de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar.

A Receita Estadual no município também está fazendo a verificação das informações e o cruzamento de dados a fim de identificar se há mais irregularidades nos estabelecimentos já visitados pela operação. O comércio de madeira de origem ilegal e sem documento resulta em crime de sonegação fiscal, visto que não sofre incidência de ICMS. Nestes casos a Receita também fará a autuação e encaminhará cópia ao MP.