Novo horário para atendimento ao público no Melo Viana começa 2ª

A mudança do horário de atendimento ao público no Fórum Melo Viana começará a valer a partir de segunda-feira, dia 4 de julho. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A princípio, a mudança do horário começaria hoje, mas, como se trata do último dia da semana, o Tribunal decidiu começar a nova regra no começo da mesma.

O horário de atendimento ao público começará às 9h e se estenderá até 18h. A determinação é que o atendimento deverá ser ininterrupto nas secretarias de juízo, onde deverá permanecer pelo menos um servidor na parte da manhã para atendimento ao público. O escrivão, como já cumpre jornada de oito horas, deverá trabalhar na secretaria de juízo pelo menos duas horas na parte da manhã e seis horas na parte da tarde.

A jornada do escrevente é de seis horas por dia, e não houve alteração na jornada. O que pode haver é uma mudança no horário de cumprimento da jornada, passando um ou mais servidores, conforme a necessidade, para o turno da manhã. O diretor do Foro e os demais juízes é que deverão verificar qual o melhor horário para o cumprimento da jornada do servidor e fixá-la conforme a conveniência do trabalho, e não do servidor.

O Tribunal alerta quanto à necessidade de colocar mais servidores trabalhando na parte da manhã do que no período da tarde, uma vez que o grande movimento ocorre na parte da tarde.

Já os setores de Contadoria, Distribuição, Central de Guias e Protocolo deverão funcionar ininterruptamente. Se não for possível, esses setores deverão ficar abertos ao público pelo menos duas horas na parte da manhã e seis horas na parte da tarde, uma vez que os contadores, responsáveis pelo setor, já cumprem jornada de oito horas por dia.