O processo de legalização de cassinos no Brasil

Fonte: Senado Federal

As casas de apostas estão em todo o mundo e empresas internacionais de cassino, como a Betway, já operam no Brasil de forma online, dentro da lei. Isso ocorre pelo fato do país permitir as apostas pela internet, então diversas marcas investem pesado para atrair os clientes brasileiros.

Porém, a expectativa é que o Brasil crie suas próprias leis e regulamente as apostas no país, possibilitando que empresas tenham locais físicos, não apenas online.

O tema é debatido fortemente nos últimos anos e a cada dia que passa os apoiadores ficam mais confiantes em uma aprovação, porém, o tema não é inanidade e existem diversos políticos contra.

Com isso, ao mesmo tempo que os apoiadores tentam aprovar projetos visando a regulamentação, os contrários criam para impedir, se mexendo para evitar a legalização das apostas no país. 

Esse ato trava a situação e fica impossível prever um desfecho positivo ou negativo, muito menos uma data. Projeto de Lei é aprovado, mas Câmara cria grupo contrário 

Felipe Carreras | Fonte: câmara dos deputados

Encabeçados pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a Câmara dos deputados aprovou um texto-base visando a legalização dos jogos no Brasil, para permitir os cassinos, bingos, jogos do bicho e online.

Foram 246 votos a favor contra 202. A ideia do texto é que os cassinos sejam instalados em resorts, como um complexo integrado de lazer, seguindo diversas regras para isso.

Entre elas, o espaço precisa contar com pelo menos 100 quartos de alto padrão, salas para reuniões, restaurantes, bares, centro de compras e, o espaço destinado ao cassino não poderá ultrapassar 20% do território total.

Porém, na batalha pelo tema, o Senado aprovou uma frente parlamentar contra a legalização. Contando com o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) como relator, foi criada uma "Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar”. 

A iniciativa veio de Eduardo Girão (Podemos-CE), argumentando que os jogos podem facilitar para sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e vícios. 

Em contrapartida, no próprio senado existem outras opiniões, como o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que votou contra a criação da Frente Parlamentar, ressaltando que os jogos podem trazer diversos ganhos econômicos para o país.

Essa situação trava o tema e deixa o Brasil na mesma situação até então, sem poder contar com as empresas físicas, mas com os jogos rolando tranquilamente na internet. 

Com isso, as casas de apostas não pagam taxas ao governo brasileiro, mas seguem faturando com os apostadores do país.  Quais pontos positivos de uma aprovação?

Las Vegas Strip|Fonte: Pexels

Como podemos perceber, a falta de legalização não impede que os apostadores usufruam das apostas, já que elas podem ser feitas normalmente pela internet. 

Portanto, a legalização poderia melhorar a economia do país, gerando empregos para a população, já que seriam necessários funcionários para manter o funcionamento.

Além disso, existem as taxas e impostos pagas pelas empresas e ganhadores, valores revertidos para a cultura, saúde e educação.  

Por fim, o turismo movimentaria, atraindo pessoas não apenas do Brasil, mas do mundo todo. Eles passariam a consumir no comércio local das cidades, melhorando a situação dos estabelecimentos.