Novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes foi cobrado quanto à retomada das obras do novo Fórum de Uberaba. O assunto foi abordado em reunião realizada com dirigentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com o advogado Vicente Flavio Macedo Ribeiro, a cobrança foi feita a pedido da seccional de Uberaba – a qual preside. “Nós solicitamos que os dirigentes estaduais pedissem agilidade no processo para retomada das obras”, explica.
Segundo ele, o desembargador esclareceu que está se inteirando de todos os processos licitatórios em andamento no órgão, visto que tomou posse no dia 30 de julho. “Ele irá ainda analisar como anda a situação do novo Fórum de Uberaba”, afirma. No caso específico da obra na comarca uberabense, o Tribunal precisa assinar o contrato com a empresa vencedora do processo licitatório – a construtora Guia. Somente após a assinatura que é possível a emissão da ordem de serviço.
O presidente da OAB Uberaba explica ainda que esta semana pretende ir a Belo Horizonte, na sede do TJ, acompanhado de outros diretores, para agilizar o processo. “Vamos reforçar a cobrança feita pela OAB mineira”, afirma.
A Construtora Guia venceu a licitação oferecendo um valor de R$ 10.314.091,92. A concorrência foi realizada após a recisão do contrato da Engefort Engenharia. A empreiteira tem prazo de 300 dias a partir da emissão da ordem de serviço para concluir o novo fórum. A expectativa é que a obra seja entregue em abril de 2015.